15/05/2025 08:50

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 08:50

Baixa Definitiva
15/05/2025 08:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem
15/05/2025 08:49

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AGUA PRETA em 12/05/2025 23:59.
08/04/2025 00:11

Decorrido prazo de VASCO SILVA DOS SANTOS JUNIOR em 07/04/2025 23:59.
19/03/2025 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AGUA PRETA em 18/03/2025 23:59.
17/03/2025 14:59

Publicado Intimação (Outros) em 17/03/2025.
15/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 18:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/03/2025 18:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/03/2025 18:48

Expedição de intimação (outros).
13/03/2025 13:39

Conhecido o recurso de VASCO SILVA DOS SANTOS JUNIOR - CPF: *55.***.*33-60 (APELANTE) e não-provido
10/03/2025 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/03/2025 12:11

Juntada de Petição de certidão (outras)
05/02/2025 15:09

Conclusos para julgamento
29/01/2025 21:48

Juntada de Petição de outros documentos
23/01/2025 01:17

Publicado Intimação (Outros) em 21/01/2025.
23/01/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des.

André Oliveira da Silva Guimarães , 593, Forum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley (2º andar), RECIFE - PE - CEP: 50010-230 - F:(81) 31820800 QUARTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0001197-84.2024.8.17.2140 APELANTE: VASCO SILVA DOS SANTOS JUNIOR APELADO: MUNICIPIO DE AGUA PRETA JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA RELATOR: DES.

ANDRÉ GUIMARÃES DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo a presente Apelação no duplo efeito, com fulcro no artigo 1.012 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Cumpra-se.

Recife, data conforme registro da assinatura eletrônica.

Des.

André Oliveira da Silva Guimarães Relator (08)
17/01/2025 16:46

Conclusos para decisão
17/01/2025 16:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/01/2025 16:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/01/2025 16:46

Expedição de intimação (outros).
17/01/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 11:44

Conclusos para despacho
07/01/2025 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/01/2025 11:17

Conclusos para admissibilidade recursal
07/01/2025 11:17

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães vindo do(a) Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (4ª CC)
07/01/2025 10:59

Determinado o cancelamento da distribuição
03/01/2025 09:06

Conclusos para decisão
19/12/2024 10:16

Recebidos os autos
19/12/2024 10:16

Conclusos para admissibilidade recursal
19/12/2024 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

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