02/08/2025 00:00

Decorrido prazo de RICARDO JOSÉ DA SILVA em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:00

Decorrido prazo de LEVY ALVES DA SILVA em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:00

Decorrido prazo de BOA VISTA COSMETICOS LTDA em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:02

Publicado Despacho em 01/08/2025.
01/08/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 19:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2025 19:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2025 19:51

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 07:25

Conclusos para despacho
21/07/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2025 15:03

Publicado Despacho em 10/07/2025.
12/07/2025 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 17:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 17:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 16:11

Conclusos para despacho
16/06/2025 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 00:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/06/2025.
05/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 14ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810310 Processo nº 0021008-40.2016.8.17.2001 EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO(A): BOA VISTA COSMETICOS LTDA DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto pela SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em face de BOA VISTA COSMETICOS LTDA, todos qualificados.

Com a análise dos autos, vê-se que na fase de conhecimento a parte ré fora citada, nos termos do ID. 36042362, através de carta com aviso de recebimento, que retornara assinada.

A ré não se manifestou nos autos, tampouco constituiu advogado.

Feito sentenciado com decretação de revelia, em 09.12.2019.

Sentença transitada em julgado, conforme certidão de 10.03.20.

Iniciou-se o cumprimento de sentença em 18.11.2020, com diversas tentativas frustradas de intimar a parte ré.

Vê-se em 28.03.25 petição da exequente requerendo que, conforme o parágrafo único do art. 274 do CPC/2015, seja a executada considerada citada, tendo em vista ter havido citação na fase de conhecimento e a demandada ter deixado de comunicar o juízo acerca da modificação de endereços.

Observa-se nos autos que o aviso de recebimento retornou devidamente assinado, no endereço informado após pesquisa no BACENJUD requerido pela parte autora, como se vê no ID. 36042362.

Assim, em respeito ao art. 513, § 3º do CPC, considero realizada a intimação da executada, posto que mudou de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do art. 274 e não tem procurador constituído nos autos (art. 513, § 2º, inc.

II do CPC).

Do exposto, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, requerer o que de direito a fim de dar prosseguimento à presente execução, instruindo-a com planilha atualizada da dívida.

Intime-se.

RECIFE, data, assinatura e intimações, todas eletrônicas.

Juiz de Direito 4
03/06/2025 02:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 02:05

Outras Decisões
02/06/2025 13:27

Conclusos para decisão
09/04/2025 11:04

Conclusos para despacho
28/03/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 00:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/03/2025.
28/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 11:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2025 11:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/03/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:46

Juntada de Petição de certidão (outras)
13/03/2025 16:42

Juntada de Petição de certidão (outras)
05/02/2025 13:39

Expedição de citação (outros).
05/02/2025 13:39

Expedição de citação (outros).
05/02/2025 13:17

Alterada a parte
29/01/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 00:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.
24/01/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av.

Des.

Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0021008-40.2016.8.17.2001 EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO(A): BOA VISTA COSMETICOS LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Seção A da 14ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 192070767 , conforme segue transcrito abaixo, bem como, em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte exequente para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes às DESPESAS POSTAIS, a fim de serem expedidas 02 (duas) carta(s) postal(ais) com AR, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020.

O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Despesas postais com citações e intimações" indicando em "Quantidade" o número de destinatários do(s) expediente(s), no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). "DECISÃO Credor informa em 03.05.23 que “não logrou êxito na pesquisa de bens imóveis vinculados ao CNPJ da parte executada, sendo que até o presente momento a exequente não obteve êxito em localizar bens da executada passíveis de constrição, bem como sua localização, uma vez que todas as tentativas retornaram sem êxito”.

Prossegue que “ainda que a obrigação que originou a presente causa de pedir tenha sido contraída perante a pessoa jurídica, por força da aludida liquidação a responsabilidade se transfere ao sócio, de sorte que é legítimo o exercício da pretensão em face das executadas.

Ademais, destaca-se que a regra de que os sócios não respondem pelas dívidas sociais (art. 795 do CPC) somente tem aplicabilidade quando ocorre a regular extinção da empresa com a competente quitação de suas obrigações sociais, o que não ocorreu in casu”.

Pede credor em 03.05.23 a “citação postal com aviso de recebimento, em nome dos sócios da executada SR.

LEVY ALVES DA SILVA E SR.

RICARDO JOSÉ DA SILVA”.

Este Juízo negou o pedido em 24.08.23.

Credor pede reconsideração.

Decido: assumi esta Vara há poucos dias e evoluo da r. decisão de 24.08.23 que negou pedido do credor.

Julgo, como disse o credor em 18.09.23, que “se a pessoa jurídica executada se encontra dissolvida irregularmente, com a consequente extinção de sua personalidade jurídica, surge daí a necessidade de redirecionamento dos atos executórios para a figura de seus sócios, como sucessores processuais”.

Julgo que “a pessoa jurídica extinta perde a capacidade processual, e necessariamente terá que ser substituída pelos sucessores.

Trata-se de imputação direta da responsabilidade aos sócios, em virtude do ilícito praticado por eles na ocasião em que respondiam pela empresa”.

Afinal, é frustrante ao credor ganhar, mas não levar, como se diz popularmente; impede a efetividade da decisão judicial do art. 6º do CPC.

E, como se sabe, a execução se processa no interesse do credor, é regra do art. 797 do CPC; defiro agora pedido ao ID 132040334 - Pág. 5, para citação dos SRs.

LEVY ALVES DA SILVA e RICARDO JOSÉ DA SILVA via postal na RUA OSMINDO COSTA 445 CASA, BAIRRO: STO ONOFRE, PALMARES – PE, CEP: 55540-000.

Diligencie o credor.

Cumpra-se.

Recife, data da assinatura eletrônica.

Juiz de Direito R" RECIFE, 17 de janeiro de 2025.

DIANA GONCALVES BOTELHO Diretoria Cível do 1º Grau
17/01/2025 15:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/01/2025 15:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/01/2025 17:19

Outras Decisões
07/01/2025 12:06

Conclusos para decisão
31/10/2023 11:03

Conclusos para despacho
18/09/2023 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 12:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
12/09/2023 12:19

Expedição de Certidão.
24/08/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 09:59

Conclusos para despacho
03/05/2023 17:17

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
13/04/2023 14:24

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
05/04/2023 17:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
27/02/2023 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2023 11:40

Juntada de Petição de ações processuais\diligência
13/01/2023 11:11

Juntada de Petição de outros (documento)
06/01/2023 07:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/01/2023 07:52

Expedição de Certidão.
06/01/2023 07:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/01/2023 07:38

Mandado enviado para a cemando: (Palmares Cemando)
06/01/2023 07:38

Expedição de citação.
06/01/2023 07:37

Expedição de intimação.
28/11/2022 21:40

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 12:55

Conclusos para despacho
23/09/2022 11:41

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)
04/08/2022 16:06

Expedição de intimação.
18/07/2022 14:50

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 12:45

Juntada de Petição de certidão
15/06/2022 14:20

Expedição de citação.
15/06/2022 14:20

Expedição de intimação.
07/06/2022 13:24

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 15:42

Conclusos para despacho
23/05/2022 15:06

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 13:32

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 14:09

Expedição de intimação.
25/02/2022 16:02

Juntada de Petição de certidão
02/02/2022 14:13

Expedição de intimação.
29/11/2021 14:39

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 09:47

Expedição de intimação.
17/11/2021 11:45

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 11:50

Juntada de Petição de certidão
31/08/2021 10:47

Expedição de intimação.
31/08/2021 10:47

Expedição de intimação.
17/05/2021 09:38

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 07:53

Conclusos para decisão
13/05/2021 07:53

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
29/04/2021 07:51

Dados do processo retificados
29/04/2021 07:50

Expedição de Certidão.
20/04/2021 13:58

Processo enviado para retificação de dados
20/04/2021 13:57

Processo Desarquivado
18/11/2020 15:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/05/2020 10:38

Expedição de Certidão.
11/05/2020 10:37

Arquivado Definitivamente
11/05/2020 10:28

Expedição de intimação.
30/04/2020 12:35

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2020 08:23

Conclusos para despacho
10/03/2020 08:22

Expedição de Certidão.
03/02/2020 10:38

Expedição de intimação.
29/01/2020 11:01

Embargos de Declaração Acolhidos
27/01/2020 14:15

Conclusos para julgamento
22/01/2020 16:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/01/2020 08:59

Expedição de intimação.
10/01/2020 13:05

Embargos de Declaração Acolhidos
08/01/2020 13:39

Conclusos para julgamento
19/12/2019 16:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/12/2019 07:20

Expedição de intimação.
09/12/2019 11:50

Julgado procedente o pedido
09/11/2018 07:56

Conclusos para despacho
09/11/2018 07:55

Expedição de Certidão.
27/09/2018 15:34

Juntada de Petição de certidão
23/08/2018 09:38

Expedição de citação.
23/08/2018 09:38

Expedição de intimação.
26/07/2018 13:33

Juntada de Petição de petição
26/07/2018 12:48

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2017 11:16

Expedição de Certidão.
17/04/2017 08:57

Conclusos para despacho
11/04/2017 11:05

Juntada de Petição de petição
04/04/2017 08:23

Expedição de intimação.
28/03/2017 08:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/02/2017 09:00

Expedição de intimação.
20/02/2017 09:00

Expedição de citação.
20/02/2017 08:54

Audiência conciliação designada para 27/04/2017 09:30 Seção A da 14ª Vara Cível da Capital.
14/02/2017 20:42

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2016 07:58

Conclusos para despacho
21/10/2016 14:23

Juntada de Petição de petição
06/10/2016 12:59

Expedição de intimação.
04/10/2016 20:46

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2016 11:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/09/2016 07:37

Conclusos para despacho
13/09/2016 12:17

Audiência de interrogatório realizada para 13/09/2016 09:00 14 vara cível.
13/09/2016 00:07

Juntada de Petição de petição
13/09/2016 00:07

Juntada de Petição de substabelecimento
23/08/2016 08:34

Expedição de intimação.
23/08/2016 08:34

Expedição de citação.
03/08/2016 00:02

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 02/08/2016 23:59:59.
28/07/2016 13:00

Expedição de intimação.
28/07/2016 12:59

Audiência conciliação designada para 13/09/2016 09:00 Seção A da 14ª Vara Cível da Capital.
27/07/2016 11:21

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2016 23:37

Conclusos para decisão
31/05/2016 23:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2016

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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