13/02/2025 18:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/02/2025.
13/02/2025 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
03/02/2025 11:22

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:( ) Processo nº 0001221-34.2025.8.17.8201 DEMANDANTE: ALFREDO GONCALVES QUEIROZ DEMANDADO(A): BANCO BRADESCO S/A, BANCO BRADESCARD S/A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Vistos, etc ...

Homologo por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o pedido de desistência formulado, ID. 193361650.

P.

R.

I.

RECIFE, 30 de janeiro de 2025 Maria Rosa Vieira Santos Juíza de Direito (Exercício cumulativo)to
30/01/2025 22:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/01/2025 22:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/01/2025 22:45

Homologada a Transação
30/01/2025 22:45

Extinto o processo por desistência
30/01/2025 09:25

Conclusos para julgamento
30/01/2025 09:24

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2025 08:30, 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.
25/01/2025 00:04

Expedição de Certidão.
25/01/2025 00:04

Expedição de Certidão.
25/01/2025 00:04

Expedição de Certidão.
25/01/2025 00:04

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:( ) Processo nº 0001221-34.2025.8.17.8201 DEMANDANTE: ALFREDO GONCALVES QUEIROZ DEMANDADO(A): BANCO BRADESCO S/A, BANCO BRADESCARD S/A DECISÃO Vistos, etc.

Cuida-se de ação em que a parte autora requer a concessão de tutela antecipada, a fim de que as instituições financeiras demandadas procedam, de imediato, com a suspensão das cobranças referentes ao cartão de crédito final 6012, não reconhecido pelo autor, ante os fatos expostos na exordial.

De acordo com o Enunciado 26 do XXXI FONAJE: “São cabíveis a tutela acautelatória e a antecipatória nos Juizados Especiais Cíveis”.

Assim, passo a apreciar o aludido pedido.

Compulsando o processo, verifico que o caso em comento exige do magistrado maior rigor na análise da presença dos requisitos para a concessão da tutela requerida, sendo necessário a realização da instrução do mesmo.

Ante o exposto, ausentes os pressupostos processuais exigidos ao deferimento da tutela pretendida, deixo de conceder tal pedido nos termos requeridos.

RECIFE, 16 de janeiro de 2025.

Juiz(a) de Direito (Em exercício cumulativo)
21/01/2025 09:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 12:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/01/2025 16:29

Conclusos para decisão
14/01/2025 16:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2025 08:30, 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.
14/01/2025 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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