06/02/2025 16:35

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 16:35

Expedição de Certidão.
25/01/2025 00:28

Decorrido prazo de LIGIA SOTERO MACHADO em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:28

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO DE LIMA MACHADO em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:09

Decorrido prazo de LIGIA SOTERO MACHADO em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:09

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO DE LIMA MACHADO em 24/01/2025 23:59.
09/12/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 02:07

Publicado Sentença (Outras) em 04/12/2024.
04/12/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Cível da Comarca de Caruaru AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 - F:(81) 37257400 Processo nº 0001296-04.2024.8.17.2480 AUTOR(A): ABEL SEVERIANO MALTA LEITE RÉU: JOAO ROBERTO DE LIMA MACHADO, LIGIA SOTERO MACHADO SENTENÇA Vistos, etc ...

Vistos etc., A ação tramitava normalmente, quando as partes, devidamente assistidas por seus advogados, chegaram a um acordo em relação ao objeto da contenda (ID 189537495) Vieram os autos conclusos. É o breve relatório.

PASSO A DECIDIR.

Tendo as partes manifestado o interesse de pôr fim à lide mediante transação formulada em petição conjunta, nada mais resta senão homologar o acordo firmado.

Ante o exposto, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, homologo PARCIALMENTE o acordo de vontades expresso às ID 189537495, e extingo o feito com fulcro no art. 487, inciso III, “b” do Novo Código de Processo Civil.

Custas iniciais quitadas.

Por outro lado, a taxa judiciária e custas processuais remanescentes, estão dispensadas, conforme art. 90 §3º do CPC e art 18, §§ 2º e 3°, da Lei Estadual n° 17.116/2020.

Honorários advocatícios na forma expressa no acordo retro mencionado.

Por oportuno, esclareço que não se pode acolher o pedido formulado no acordo para tão somente suspender este processo.

De fato, pela leitura do termo acordo, verifica-se que houve verdadeira novação da dívida, com a celebração de novo contrato substitutivo.

Assim, mostra-se impositiva a homologação do acordo com a extinção do processo.

Nesse sentido: “ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.

BUSCA E APREENSÃO.

ACORDO EXTRAJUDICIAL FIRMADO PELAS PARTES.

RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA VENCIDA MEDIANTE FIXAÇÃO DE NOVAS PRESTAÇÕES E NOVOS PRAZOS PARA O ADIMPLEMENTO, ISTO É, DE NOVOS VALORES E DE EXTENSO PARCELAMENTO, O QUE IMPÕE O RECONHECIMENTO DE NOVAÇÃO DE DÍVIDA.

SUSPENSÃO DO PROCESSO.

DESCABIMENTO.

EXTINÇÃO MANTIDA.

Recurso improvido. (TJ-SP 10028504220178260704 SP 1002850-42.2017.8.26.0704, Relator: Cristina Zucchi, Data de Julgamento: 11/05/2018, 34ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 11/05/2018).

Some-se a isso que a suspensão do processo iria na contramão da celeridade e economia processuais, garantias constitucionais e, ainda, impactaria significativamente na taxa de congestionamento.

Em havendo descumprimento, é só requerer o desarquivamento e o competente cumprimento de sentença.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Ante a preclusão lógica (art. 1.000 do CPC), reconheço o imediato trânsito em julgado, independentemente de certificação.

Efetuada a intimação das partes, nada sendo requerido, arquive-se.

P.

R.

I.

CARUARU, 2 de dezembro de 2024 Juiz(a) de Direito
02/12/2024 13:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/12/2024 13:22

Homologada a Transação
02/12/2024 13:21

Conclusos para julgamento
27/11/2024 22:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 09:01

Decorrido prazo de LIGIA SOTERO MACHADO em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 09:01

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO DE LIMA MACHADO em 31/10/2024 23:59.
22/10/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 18:38

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 16:10

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2024 10:30, 4ª Vara Cível da Comarca de Caruaru.
14/10/2024 15:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/10/2024 15:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/10/2024 13:28

Conclusos para decisão
09/09/2024 23:22

Conclusos para despacho
17/06/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 02:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/06/2024.
11/06/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 4ª Vara Cível da Comarca de Caruaru Processo nº 0001296-04.2024.8.17.2480 AUTOR(A): ABEL SEVERIANO MALTA LEITE RÉU: JOAO ROBERTO DE LIMA MACHADO, LIGIA SOTERO MACHADO ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se pretendem produzir outras provas, especificando-as em caso positivo.

CARUARU, 7 de junho de 2024.

LEANDRO SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE Diretoria Cível do 1º Grau
07/06/2024 22:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/06/2024 22:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2024 00:46

Decorrido prazo de HENRIQUE EMANUEL DE ANDRADE em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:46

Decorrido prazo de BRUNO TORRES DE AZEVÊDO em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 15:16

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
30/04/2024 12:03

Juntada de Petição de contestação
26/04/2024 00:33

Decorrido prazo de HENRIQUE EMANUEL DE ANDRADE em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:33

Decorrido prazo de BRUNO TORRES DE AZEVÊDO em 25/04/2024 23:59.
16/04/2024 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 10:37

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para 4ª Vara Cível da Comarca de Caruaru. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Caruaru)
11/04/2024 08:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2024 08:56, 4ª Vara Cível da Comarca de Caruaru.
11/04/2024 03:20

Decorrido prazo de HENRIQUE EMANUEL DE ANDRADE em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:19

Decorrido prazo de BRUNO TORRES DE AZEVÊDO em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:26

Decorrido prazo de BRUNO TORRES DE AZEVÊDO em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:26

Decorrido prazo de HENRIQUE EMANUEL DE ANDRADE em 10/04/2024 23:59.
09/04/2024 22:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 22:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 12:58

Expedição de Certidão.
02/04/2024 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 19:43

Juntada de Petição de diligência
01/04/2024 12:12

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Caruaru. (Origem:4ª Vara Cível da Comarca de Caruaru)
01/04/2024 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2024 12:00

Expedição de Certidão.
01/04/2024 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2024 11:43

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
01/04/2024 11:43

Expedição de Mandado (outros).
01/04/2024 11:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
01/04/2024 11:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2024 08:45, 4ª Vara Cível da Comarca de Caruaru.
01/04/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 12:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
08/03/2024 12:13

Expedição de Certidão.
08/03/2024 11:22

Expedição de Comunicação via sistema.
08/03/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 11:22

Conclusos para despacho
08/03/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 10:54

Conclusos para o Gabinete
07/03/2024 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 12:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
01/02/2024 11:12

Determinada a emenda à inicial
17/01/2024 11:21

Conclusos para decisão
17/01/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS (DOCUMENTO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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