09/06/2025 07:53

Conclusos para despacho
09/06/2025 07:53

Expedição de Certidão.
04/04/2025 02:34

Decorrido prazo de ELAINE CADETE DA SILVA ROSENDO em 03/04/2025 23:59.
13/03/2025 02:38

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/03/2025.
13/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 3ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Processo nº 0004899-27.2024.8.17.2370 AUTOR(A): ELAINE CADETE DA SILVA ROSENDO RÉU: GPTERRA-GRUPO DE PLANEJAMENTO DA TERRA LTDA. - EPP ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s), bem como apresentar resposta a(s) reconvenção(ões), caso ofertada(s).

CABO DE SANTO AGOSTINHO, 11 de março de 2025.

MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA Diretoria Reg. da Zona da Mata
11/03/2025 19:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 19:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 19:56

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 02:22

Decorrido prazo de ELAINE CADETE DA SILVA ROSENDO em 17/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:54

Decorrido prazo de GPTERRA-GRUPO DE PLANEJAMENTO DA TERRA LTDA. - EPP em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:54

Decorrido prazo de ELAINE CADETE DA SILVA ROSENDO em 11/02/2025 23:59.
24/01/2025 17:53

Publicado Despacho em 21/01/2025.
24/01/2025 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Rua Cento e Sessenta e Três, Quadra 191, ANEXO - Forum do Cabo de Santo Agostinho, 7º andar - E-mail: [email protected], Garapu, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP: 54530-410 - F:( ) Processo nº 0004899-27.2024.8.17.2370 AUTOR(A): ELAINE CADETE DA SILVA ROSENDO RÉU: GPTERRA-GRUPO DE PLANEJAMENTO DA TERRA LTDA. - EPP DESPACHO Custas iniciais satisfeitas.

Cite-se a parte requerida (GPTERRA), de forma eletrônica, por meio do banco de dados do PJE, para oferecer defesa no prazo de 15 dias.

Caso a parte ré esteja cadastrada naquele banco de dados, mas não confirme a citação/intimação em 3 dias úteis, expeça-se carta de citação, ficando a parte demandada advertida, neste caso, da possibilidade de aplicação de multa de até 5% do valor da causa (art. 246, §1º-A, §1º-B e §1º-C, do CPC).

Caso não haja cadastro da parte ré naquele banco de dados, expeça-se carta de citação nos termos colocados.

Ainda, publique-se edital no DJE/DJEN com prazo de vinte dias para citação de terceiros interessados.

Como a parte autora indicou apenas a requerida como confinante do imóvel, determino a citação de forma eletrônica, por meio do banco de dados do PJE, as Fazendas Estadual, Federal e Municipal (art. 246, §1º e §2º, do CPC), a fim de que tomem conhecimento da pretensão e, se for o caso, manifestem interesse na causa.

Deixo de ordenar a juntada de certidão negativa de bens registrados no nome da parte autora, tendo em vista a modalidade de usucapião que foi suscitada (extraordinária), a qual não exige ausência de propriedade de outros bens (art. 1.238, Código Civil).

Cumpra-se.

Cabo de Santo Agostinho, datado e assinado eletronicamente.

Juíza de Direito
17/01/2025 08:40

Expedição de Comunicação via sistema.
17/01/2025 08:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/01/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 15:02

Conclusos para despacho
08/11/2024 15:02

Expedição de Certidão.
12/08/2024 21:01

Juntada de Petição de comprovante de depósito judicial
07/08/2024 12:38

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/07/2024.
07/08/2024 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 10:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/07/2024 10:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/06/2024 20:40

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELAINE CADETE DA SILVA ROSENDO - CPF: *62.***.*75-40 (AUTOR(A)).
10/06/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2024 11:18

Conclusos para decisão
09/06/2024 11:18

Distribuído por sorteio
09/06/2024 11:17

Juntada de Petição de petição inicial (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0069133-58.2024.8.17.2001

Gabriela Lopes Freire

Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...

Advogado: Josefa Rene Santos Patriota

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 31/03/2025 07:32

Exibir Processo

Processo nº 0042866-81.2023.8.17.2810

Suelen Cristina Fernandes de Carvalho

Condominio Candeias Ville

Advogado: Camila Vasconcelos de Andrade

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 29/09/2023 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0090747-90.2022.8.17.2001

Bruna Rayssa Ferreira de Araujo

Neonergia Pernambuco - Cia Energetica De...

Advogado: Higinio Luis Araujo Marinsalta

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 15/04/2025 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0005937-74.2024.8.17.2370

Helton Douglas Cabral do Nascimento

Expresso Vera Cruz LTDA

Advogado: Paulo Roberto Lucas Barbosa da Silva

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 19/07/2024 12:13

Exibir Processo

Processo nº 0041300-41.2019.8.17.2001

Pernambucred-Cooperativa de Economia e C...

Jose Paulo Marinho de Lima

Advogado: Roberto Ferreira Campos

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 17/07/2019 10:54

Exibir Processo