TJPE - 0005469-24.2022.8.17.2001

1ª instância - 10ª Vara Criminal da Capital

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

41º PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JACKSON DA SILVA RUFINO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

11º PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2024 01:53

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2024 16:39

    Arquivado Definitivamente

  • 29/07/2024 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2024 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2024 09:40

    Expedição de Ofício.

  • 18/05/2024 01:37

    Decorrido prazo de RECIFE (SANTO ANTONIO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 3ª CIRC. em 17/05/2024 23:59.

  • 14/05/2024 17:05

    Transitado em Julgado em 07/05/2024

  • 14/05/2024 01:35

    Decorrido prazo de CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE REEDUCANDOS - CEMER em 13/05/2024 23:59.

  • 07/05/2024 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2024 20:14

    Expedição de ofício (outros).

  • 29/04/2024 22:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 22:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 22:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 22:12

    Expedição de Ofício.

  • 29/04/2024 15:24

    Juntada de Petição de parecer (outros)

  • 28/04/2024 15:42

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 28/04/2024 15:42

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 28/04/2024 15:42

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 28/04/2024 10:29

    Recebidos os autos

  • 28/04/2024 10:29

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/04/2024 15:18

    Conclusos para julgamento

  • 22/04/2024 18:23

    Juntada de Petição de memoriais

  • 12/04/2024 13:43

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 12/04/2024 10:15

    Juntada de Petição de memoriais

  • 26/03/2024 11:58

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 26/03/2024 09:53

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2024 09:52, 10ª Vara Criminal da Capital.

  • 20/02/2024 16:29

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2024 09:30, 10ª Vara Criminal da Capital.

  • 07/02/2024 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2024 11:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/02/2024 11:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/02/2024 12:47

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 12:43

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2024 16:05

    Juntada de Petição de parecer (outros)

  • 05/02/2024 14:56

    Expedição de Ofício.

  • 31/01/2024 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2024 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2024 14:20

    Expedição de Ofício.

  • 30/01/2024 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2024 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2024 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2024 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2024 14:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/01/2024 14:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/01/2024 14:09

    Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

  • 29/01/2024 14:09

    Expedição de Mandado (outros).

  • 29/01/2024 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2024 18:21

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 18:13

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 26/01/2024 18:13

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 12/01/2024 08:57

    Processo Desarquivado

  • 14/12/2023 15:49

    Arquivado Provisoramente

  • 26/07/2023 11:19

    Alterada a parte

  • 01/06/2023 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 13:55

    Recebidos os autos

  • 01/06/2023 13:55

    Concedida a Liberdade provisória de JACKSON DA SILVA RUFINO (DENUNCIADO).

  • 01/06/2023 13:52

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2023 13:05

    Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/05/2023 13:04, 10ª Vara Criminal da Capital.

  • 08/05/2023 09:39

    Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

  • 27/04/2023 20:12

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 06/01/2023 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 20/12/2022 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 12:51

    Audiência Instrução e Julgamento criminal designada para 03/05/2023 11:00 10ª Vara Criminal da Capital.

  • 11/08/2022 11:39

    Expedição de Ofício.

  • 26/07/2022 10:04

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/07/2022 10:03

    Juntada de Informações

  • 01/06/2022 11:21

    Decorrido prazo de JACKSON DA SILVA RUFINO em 29/04/2022 23:59.

  • 26/05/2022 16:34

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 26/05/2022 16:33

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2022 12:27

    Recebidos os autos

  • 26/05/2022 12:27

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 24/05/2022 12:16

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2022 06:28

    Juntada de Petição de resposta

  • 04/05/2022 13:18

    Expedição de intimação.

  • 04/05/2022 11:41

    Recebidos os autos

  • 04/05/2022 11:41

    Nomeado defensor dativo

  • 03/05/2022 16:34

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2022 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2022 00:24

    Publicado EDITAL em 08/04/2022.

  • 08/04/2022 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

  • 08/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Fórum Des.

    Rodolfo Aureliano Av.

    Desembargador Guerra Barreto, 200, Ilha Joana Bezerra – Cep: 50.080-900 - Recife/PE 10ª Vara Criminal da Capital Processo nº 0005469-24.2022.8.17.2001 CENTRAL DE INQUÉRITO: 41º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL DENUNCIADO: JACKSON DA SILVA RUFINO EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 15 dias) O Doutor JOÃO GUIDO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, Juiz de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca do Recife, na forma da lei, etc.

    Faz saber ao acusado JACKSON DA SILVA RUFINO, brasileiro, natural de Recife/PE, nascido em 04/03/2002, filho de Samuel Rufino da Silva e Natalina Maria da Silva, portador do RG n.º 9.876.301 SDS/PE, dado como residente na Rua Boa Vista, n.º 111, Boa Vista - Recife/PE; o qual se encontra em local incerto e não sabido, visto que não foi localizado nos endereços constantes nos autos, que fica o mesmo CITADO para comparecer a este Juízo e responder a presente ação penal, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, devendo nessa oportunidade, se assim o pretender, argüir preliminares, alegar tudo que interessar a sua defesa, oferecer documentos, justificações, especificar provas e arrolar testemunhas, ficando ciente de que caso não apresente resposta no prazo legal ou não constitua advogado para patrociná-lo, ser-lhe-á nomeado defensor, nos autos do processo crime n.º 0005469-24.2022.8.17.2001.

    Recife, 06 de abril de 2022.

    Eu, Samia Samara Gomes Sales, Chefe de Secretaria, subscrevo.

    JOÃO GUIDO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, Juiz de Direito.

  • 07/04/2022 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 13:03

    Recebidos os autos

  • 06/04/2022 13:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2022 12:38

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2022 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 23:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/04/2022 23:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/03/2022 18:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/03/2022 18:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/03/2022 18:36

    Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

  • 16/03/2022 18:36

    Expedição de citação.

  • 16/03/2022 18:29

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 11:29

    Recebidos os autos

  • 16/03/2022 11:29

    Despacho - OS CGJ 05/2019

  • 15/03/2022 13:49

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2022 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 06:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/03/2022 06:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/02/2022 11:11

    Expedição de Ofício.

  • 02/02/2022 13:01

    Expedição de Ofício.

  • 01/02/2022 12:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2022 12:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2022 12:07

    Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

  • 01/02/2022 12:07

    Expedição de citação.

  • 31/01/2022 11:55

    Recebidos os autos

  • 31/01/2022 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2022 12:56

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2022 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2022 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2022 14:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2022

Ultima Atualização
24/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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