TJPE - 0049797-05.2023.8.17.2001
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2025 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2025 09:55
Conclusos para despacho
-
16/04/2025 09:53
Expedição de Certidão.
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22/03/2025 00:43
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 21/03/2025 23:59.
-
29/01/2025 00:52
Decorrido prazo de ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE em 28/01/2025 23:59.
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27/01/2025 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/01/2025 17:14
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.
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24/01/2025 17:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
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21/01/2025 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0049797-05.2023.8.17.2001 REQUERENTE: LUANA SILVA DE LIMA REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO RÉU: PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito do 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital, ficam as partes intimadas do inteiro teor do OFÍCIO / RPV de ID nº 191085021, bem como para falarem sobre eventuais incongruências no prazo de 05 (cinco) dias (na forma da Resolução 303/2019 do CNJ).
No silêncio, fica a Fazenda Pública ( REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO RÉU: PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL) intimada para efetuar o pagamento do crédito, no prazo de 2 meses.
RECIFE, 15 de janeiro de 2025.
LUCIANA MARTINS DA SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho -
15/01/2025 13:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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15/01/2025 13:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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15/01/2025 13:41
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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07/01/2025 11:37
Expedição de RPV.
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23/08/2024 16:17
Transitado em Julgado em 08/03/2024
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17/06/2024 14:46
Juntada de Petição de peça informativa\registro de ocorrência
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07/01/2024 14:44
Juntada de Petição de razões
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07/01/2024 14:43
Juntada de Petição de parecer (outros)
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05/01/2024 12:09
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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08/12/2023 11:01
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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05/12/2023 16:05
Conclusos para julgamento
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25/11/2023 06:08
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 24/11/2023 23:59.
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06/10/2023 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/10/2023 14:58
Expedição de intimação (outros).
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05/10/2023 14:10
Alterada a parte
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04/10/2023 09:56
Proferido despacho de mero expediente
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26/09/2023 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/09/2023 18:36
Conclusos para julgamento
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07/09/2023 01:16
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 06/09/2023 23:59.
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24/07/2023 16:44
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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24/07/2023 15:02
Proferido despacho de mero expediente
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08/05/2023 15:48
Conclusos para decisão
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08/05/2023 15:48
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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