30/07/2024 11:25

Arquivado Provisoramente
29/07/2024 12:30

Recebidos os autos
29/07/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 10:32

Conclusos para despacho
26/07/2024 10:32

Expedição de Certidão.
18/07/2024 12:53

Recebidos os autos
18/07/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 15:52

Conclusos para despacho
11/07/2024 15:51

Expedição de Certidão.
06/06/2024 08:05

Expedição de Carta precatória.
26/01/2024 09:03

Expedição de Ofício.
25/01/2024 14:51

Expedição de Carta precatória.
16/01/2024 09:55

Recebidos os autos
16/01/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 08:37

Conclusos para despacho
12/01/2024 13:31

Processo Desarquivado
12/01/2024 13:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/01/2024 13:30

Expedição de Certidão.
20/07/2023 11:16

Alterado o assunto processual
30/05/2022 16:30

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
30/05/2022 16:30

Arquivado Provisoramente
30/05/2022 16:30

Processo Desarquivado
30/05/2022 16:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/05/2022 16:30

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
30/05/2022 16:30

Arquivado Provisoramente
30/05/2022 07:45

Recebidos os autos
30/05/2022 07:45

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
29/05/2022 18:41

Conclusos para decisão
24/05/2022 21:02

Juntada de Petição de manifestação ministerial
11/05/2022 10:48

Expedição de intimação.
11/05/2022 09:38

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 08:19

Expedição de intimação.
09/05/2022 12:42

Recebidos os autos
09/05/2022 12:42

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2022 20:48

Conclusos para despacho
05/04/2022 08:33

Decorrido prazo de LUAN NERI DE MELO em 04/04/2022 23:59.
07/03/2022 00:02

Publicado EDITAL em 07/03/2022.
07/03/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2022
07/03/2022 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO Rua Joaquim Nabuco, 280, Matriz, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE - CEP: 55612-900 2ª Vara Criminal da Comarca de Vitória de Santo Antão Processo nº 0000187-39.2021.8.17.5590 REQUERENTE: 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 61ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 61ª CIRC.

REU: LUAN NERI DE MELO Prazo do Edital: legal A Doutora Rodrigo Fonseca Lins de Oliveira, Juíza de Direito, FAZ SABER ao Sr.

LUAN NERI DE MELO, brasileiro, nascido em 16/08/1990, natural de Vitória de Santo Antão/PE, CPF *42.***.*21-52, filho de Feliciano Pessoa de Melo e Josefa Maria da Conceição Neri, o qual se encontra em local incerto e não sabido que, neste juízo de Direito, tramita a ação acima descrita, aforada em seu desfavor.

Assim, fica o mesmo CITADO para, querendo, apresentar resposta à acusação no prazo de 10(dez) dias contados do transcurso deste edital, conforme o art. 396, do CPP.

Síntese da peça acusatória: “No dia 29 DE JULHO 2021, por volta das 21h30min., no interior da residência situada na Rua Saulo de Tarso Álvares, nº 88, Lagoa Redonda, nesta cidade, o acusado, com vontade livre e consciente e prevalecendo-se de relações domésticas e afetivas, maculou a integridade física da vítima JOSEFA MARIA D CONCEIÇÃO NERI, sua genitora, causando-lhe as lesões descritas no laudo traumatológico ínsito nos autos inquisitoriais. (...)Em assim sendo, havendo nos autos, prova da materialidade delitiva e indícios de autoria, está o acusado LUAN NERI DE MELO, incurso, em tese, nas penas dos ART. 129, §9º DO CÓDIGO PENAL COM INCIDÊNCIA DA LEI Nº 11.340/06, (Lei Maria da Penha)(...)” E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, S F S, o digitei e submeti à conferência e subscrição da Chefia de Secretaria.

Vitória de Santo Antão (PE), 03/11/2021 Thays Rufino Chefe de Secretaria
04/03/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 10:11

Expedição de Certidão.
27/10/2021 12:55

Recebidos os autos
27/10/2021 12:55

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 10:38

Conclusos para despacho
21/10/2021 12:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2021 12:35

Juntada de Petição de diligência
07/10/2021 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2021 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2021 11:43

Mandado enviado para a cemando: (Vitória Santo Antão - Varas Cemando)
04/10/2021 11:43

Expedição de Mandado.
04/10/2021 11:10

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/10/2021 11:10

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
04/10/2021 10:52

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/10/2021 17:28

Recebidos os autos
01/10/2021 17:28

Recebida a denúncia contra LUAN NERI DE MELO - CPF: *42.***.*21-52 (FLAGRANTEADO)
30/09/2021 12:43

Conclusos para decisão
30/09/2021 07:35

Cumprimento de levantamento de suspensão ou sobrestamento
29/09/2021 21:42

Juntada de Petição de denúncia
10/08/2021 12:57

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
09/08/2021 13:19

Recebidos os autos
09/08/2021 13:19

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 13:17

Conclusos para despacho
09/08/2021 12:48

Expedição de Certidão.
04/08/2021 12:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/08/2021 12:58

Expedição de Certidão.
03/08/2021 19:47

Audiência Audiência de Custódia realizada para 03/08/2021 19:45 Polo Audiência de Custódia de Vitória de Santo Antão.
30/07/2021 09:46

Audiência Audiência de Custódia designada para 30/07/2021 11:00 Polo Audiência de Custódia de Vitória de Santo Antão.
30/07/2021 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2021

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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