16/04/2025 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/04/2025 11:43

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:00

Expedição de Certidão.
15/04/2025 09:56

Alterada a parte
28/02/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 19:01

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2025 16:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.
24/01/2025 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru Processo nº 0000004-23.2021.8.17.3180 AUTOR(A): MUNICIPIO DE RIACHO DAS ALMAS RÉU: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, respeitada a dobra legal, apresentar contrarrazões.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco.

CARUARU, 16 de janeiro de 2025.

MILENA MARTINS BRONZEADO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
16/01/2025 13:53

Expedição de Certidão.
16/01/2025 09:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/01/2025 09:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/01/2025 09:03

Expedição de Certidão.
17/12/2024 22:16

Juntada de Petição de apelação
27/11/2024 00:25

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 26/11/2024 23:59.
04/11/2024 20:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/11/2024.
04/11/2024 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 07:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/10/2024 07:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/10/2024 07:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
03/10/2024 11:38

Julgado improcedente o pedido
02/10/2024 13:45

Alterada a parte
17/09/2024 11:17

Conclusos para julgamento
11/09/2024 19:15

Conclusos para o Gabinete
04/09/2024 16:33

Juntada de Petição de razões
29/08/2024 17:22

Juntada de Petição de razões
28/08/2024 02:39

Decorrido prazo de CELPE - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 27/08/2024 23:59.
05/08/2024 13:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/08/2024 13:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/08/2024 13:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
26/04/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 13:49

Conclusos para despacho
18/04/2024 09:21

Conclusos para o Gabinete
18/04/2024 09:21

Expedição de Certidão.
02/12/2022 09:15

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/12/2022 09:14 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru.
30/11/2022 12:35

Juntada de Petição de outros (documento)
08/11/2022 12:42

Expedição de intimação.
08/11/2022 12:02

Expedição de Certidão.
19/10/2022 10:29

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/11/2022 10:00 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru.
29/09/2022 17:11

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 12:10

Expedição de intimação.
02/09/2022 11:06

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
28/03/2022 20:38

Conclusos para despacho
22/03/2022 17:45

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 11:52

Expedição de Certidão.
10/03/2022 17:06

Juntada de Petição de resposta
24/02/2022 19:50

Expedição de intimação.
24/02/2022 19:49

Expedição de intimação.
24/02/2022 19:48

Expedição de intimação.
24/02/2022 14:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/11/2021 07:31

Conclusos para despacho
08/11/2021 19:04

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2021 10:56

Expedição de intimação.
04/10/2021 09:58

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 13:47

Juntada de Decisão
27/07/2021 13:42

Expedição de Certidão.
13/05/2021 10:46

Expedição de Certidão.
12/05/2021 13:33

Expedição de Certidão.
03/05/2021 13:45

Conclusos para despacho
03/05/2021 13:36

Juntada de Petição de contestação
19/04/2021 09:51

Expedição de intimação.
19/04/2021 09:49

Expedição de intimação.
19/04/2021 09:17

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 08:56

Conclusos para despacho
02/03/2021 10:41

Expedição de Certidão.
16/02/2021 17:12

Juntada de Petição de resposta
16/02/2021 13:14

Expedição de Carta AR.
15/02/2021 12:19

Expedição de intimação.
15/02/2021 12:05

Concedida a Medida Liminar
15/02/2021 12:05

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2021 17:50

Conclusos para decisão
13/01/2021 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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