TJPE - 0041348-97.2019.8.17.2001

1ª instância - (Inativa) 2ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais da Capital - Secao a

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Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2025 14:19

    Arquivado Definitivamente

  • 18/02/2025 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 00:20

    Decorrido prazo de Joel Candido Carneiro Bisneto em 11/02/2025 23:59.

  • 12/02/2025 00:20

    Decorrido prazo de SAMY CHARIFKER em 11/02/2025 23:59.

  • 24/01/2025 03:11

    Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.

  • 24/01/2025 03:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

  • 16/01/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av.

    Des.

    Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0041348-97.2019.8.17.2001 REPRESENTANTE: NEZ BISTRO COMERCIO DE BEBIDAS E RESTAURANTE LTDA - ME, MONICA TENORIO DE MELLO REPRESENTANTE: FM5.6 LTDA - ME, HELDER FERRER LEMOS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

    Dr(a).

    Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID191654121 , conforme segue transcrito abaixo: " NEZ BISTRO COMERCIO DE BEBIDAS E RESTAURANTE LTDA – ME e OUTRA, devidamente qualificados nos autos, propôs a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face FM5.6 LTDA - ME, HELDER FERRER LEMOS, igualmente qualificados.

    No curso do processo as partes realizaram acordo extrajudicial, no qual convencionaram o pagamento integral do debito no valor acordado, à vista, no Termo de id. 190727378, no qual foi requerida a homologação do presente acordo em todos os seus termos, requerendo a extinção do feito com julgamento de mérito. É o relatório.

    Decido.

    A presente lide gravita em torno de direitos exclusivamente patrimoniais, portanto disponíveis e passíveis de transação ou desistência.

    As partes exequentes assinaram o acordo digitalmente por meio de plataforma certificadora de assinaturas digitais, o que confere plena validade jurídica ao termo.

    Além de que ambas se manifestaram acerca do total cumprimento da obrigação.

    Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a transação firmada entre as partes por meio do documento de id. 190727378, para que produza os efeitos jurídicos e legais, e EXTINGO o presente feito na forma da alínea “b”, do inciso III, do artigo 487 do Código de Processo Civil.

    Sem custas finais/remanescentes a teor do §3º do artigo 90 do Código de Processo Civil.

    Sem honorários sucumbenciais.

    Por conseguinte, realiza-se o imediato desbloqueio de valores constritos nas contas bancárias em nome da parte executada.

    Bem como, a baixa com a desconstituição de eventuais penhoras e gravames incidentes sobre bens em seu nome.

    Decorrido in albis o prazo recursal e observadas as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se definitivamente os autos.

    P.I.

    Datado e assinado eletronicamente." RECIFE, 15 de janeiro de 2025.

    ANA ELIZABETH AGUIAR CAVALCANTI Diretoria Cível do 1º Grau

  • 15/01/2025 11:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/01/2025 11:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/12/2024 14:00

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 19/12/2024 12:55

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2024 15:27

    Juntada de Petição de documentos diversos

  • 04/12/2024 21:25

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/11/2024 00:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/11/2024 00:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/11/2024 12:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/11/2024 19:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/11/2024 19:17

    Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

  • 06/11/2024 19:17

    Expedição de Mandado (outros).

  • 06/11/2024 19:00

    Juntada de Certidão (outras)

  • 06/11/2024 18:55

    Juntada de Certidão (outras)

  • 25/09/2024 02:07

    Decorrido prazo de SAMY CHARIFKER em 06/09/2024 23:59.

  • 24/09/2024 00:37

    Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/08/2024.

  • 24/09/2024 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

  • 22/08/2024 18:14

    Juntada de Petição de manifestação (outras)

  • 14/08/2024 15:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/08/2024 15:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/08/2024 10:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/08/2024 10:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/07/2024 12:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/07/2024 11:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/07/2024 11:59

    Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

  • 26/07/2024 11:59

    Expedição de Mandado (outros).

  • 25/06/2024 15:47

    Juntada de Petição de manifestação (outras)

  • 03/06/2024 10:58

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 27/05/2024 00:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/05/2024 00:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/04/2024 09:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/04/2024 07:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/04/2024 07:58

    Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

  • 25/04/2024 07:58

    Expedição de Mandado (outros).

  • 12/04/2024 16:07

    Juntada de Petição de comprovante de depósito judicial

  • 25/03/2024 07:50

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 21/03/2024 16:25

    Juntada de Petição de requerimento (outros)

  • 14/03/2024 11:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/03/2024 11:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/02/2024 10:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/02/2024 09:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/02/2024 09:54

    Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

  • 19/02/2024 09:54

    Expedição de citação (outros).

  • 30/01/2024 18:25

    Juntada de Petição de requerimento (outros)

  • 30/01/2024 14:21

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 19/01/2024 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 00:17

    Decorrido prazo de SAMY CHARIFKER em 12/12/2023 23:59.

  • 13/12/2023 00:07

    Decorrido prazo de SAMY CHARIFKER em 12/12/2023 23:59.

  • 04/12/2023 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 12:39

    Juntada de Petição de comprovante de depósito judicial

  • 08/11/2023 18:09

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 08/11/2023 18:08

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 30/10/2023 15:31

    Outras Decisões

  • 27/10/2023 10:37

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 19:47

    Conclusos para o Gabinete

  • 11/08/2023 15:42

    Juntada de Petição de requerimento

  • 11/08/2023 15:41

    Juntada de Petição de requerimento

  • 02/08/2023 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 08:04

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 16:30

    Conclusos para o Gabinete

  • 01/08/2023 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 00:29

    Decorrido prazo de NEZ BISTRO COMERCIO DE BEBIDAS E RESTAURANTE LTDA - ME em 11/07/2023 23:59.

  • 09/05/2023 14:08

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 09/05/2023 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 09:59

    Expedição de intimação.

  • 14/02/2023 08:40

    Expedição de intimação.

  • 11/11/2022 11:07

    Outras Decisões

  • 11/11/2022 06:44

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2022 22:13

    Conclusos para o Gabinete

  • 14/09/2022 12:21

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2022 12:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/09/2022 12:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/08/2022 09:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/08/2022 09:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/08/2022 09:06

    Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

  • 19/08/2022 09:06

    Expedição de citação.

  • 26/05/2022 17:39

    Outras Decisões

  • 07/04/2022 11:02

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2022 10:10

    Conclusos para o Gabinete

  • 01/02/2022 16:11

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2022 18:40

    Expedição de intimação.

  • 21/01/2022 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2022 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2022 16:46

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2022 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2022 10:08

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2022 08:48

    Conclusos para o Gabinete

  • 16/12/2021 17:29

    Juntada de Petição de petição em pdf

  • 18/11/2021 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2021 07:37

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2021 18:55

    Juntada de Petição de petição em pdf

  • 12/07/2021 20:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2021 10:47

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2021 19:10

    Juntada de Petição de petição em pdf

  • 14/06/2021 14:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/06/2021 14:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/05/2021 18:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/05/2021 09:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/05/2021 15:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/05/2021 12:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/05/2021 12:05

    Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

  • 04/05/2021 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2020 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2020 12:29

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2020 17:41

    Juntada de Petição de petição em pdf

  • 29/10/2020 13:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/10/2020 13:41

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 15/10/2020 16:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/10/2020 11:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/09/2020 16:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/09/2020 07:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/09/2020 07:35

    Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

  • 30/09/2020 07:35

    Expedição de citação.

  • 23/09/2020 12:00

    Juntada de Petição de petição em pdf

  • 18/09/2020 15:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/09/2020 15:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/04/2020 14:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/04/2020 20:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/04/2020 20:33

    Mandado enviado para a cemando: (Camaragibe - Varas Cemando)

  • 23/04/2020 20:33

    Expedição de citação.

  • 09/04/2020 19:09

    Juntada de Petição de petição em pdf

  • 06/04/2020 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2020 09:21

    Decisão Requisita Informações

  • 24/10/2019 09:26

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2019 09:26

    Processo retirado da suspensão

  • 09/10/2019 11:02

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2019 20:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/09/2019 20:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/09/2019 20:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/08/2019 07:47

    Processo enviado para suspensão

  • 02/08/2019 20:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2019 07:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2019 07:34

    Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados do Recife - Varas)

  • 02/08/2019 07:34

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2019 12:19

    Decisão Requisita Informações

  • 18/07/2019 16:15

    Juntada de Petição de petição em pdf

  • 17/07/2019 12:55

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2019 12:55

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2019

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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