10/07/2025 14:37

Conclusos para despacho
03/07/2025 09:25

Conclusos para decisão
03/07/2025 09:24

Conclusos para despacho
16/06/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 11:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.
22/05/2025 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 17:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 17:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 13:19

Expedição de Comunicação via sistema.
14/05/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 06:59

Conclusos para despacho
03/02/2025 06:59

Processo Reativado
30/01/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de HOSPITAL MEMORIAL SAO JOSE LTDA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 17:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.
24/01/2025 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av.

Des.

Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 29ª Vara Cível da Capital Processo nº 0023212-76.2024.8.17.2001 EXEQUENTE: MARIA CONCEICAO MELO DE BARROS EXECUTADO(A): HOSPITAL MEMORIAL SAO JOSE LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Seção A da 29ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 192074393 , conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO A parte exequente afirmara ter sido beneficiada com a gratuidade processual no processo de conhecimento e que por isso não poderia ser compelida a pagar as custas processuais.

Aprecio.

A bem da verdade nesse momento processual é irrelevante o fato da benesse da justiça gratuita à exequente.

Explico. É que ela assentiu com os termos do acordo firmado com a executada, id 174791316, e, na cláusula 3-D de tal pacto, consta que os valores recebidos já estariam contemplados, os da condenação e das despesas processuais.

Significa dizer que ao concordar com tal cláusula, a exequente renunciou ao direito anteriormente concedido.

Sendo assim, cabível, a cobrança relativa as custas do processo.

Encaminhe-se ofício ao Comitê Gestor de Arrecadação e, em seguida, ao arquivo, já que houve renúncia ao prazo recursal.

Cumpra-se.

Recife, data da certificação.

Ana Claudia Brandão de Barros Correia Juíza de Direito" RECIFE, 16 de janeiro de 2025.

KALENNE FRANMARRY BRILHANTE ALVES MIYAKAWA Diretoria Cível do 1º Grau
16/01/2025 06:41

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 06:40

Expedição de Certidão.
16/01/2025 06:34

Expedição de Ofício.
16/01/2025 06:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/01/2025 06:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/01/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 06:23

Conclusos para despacho
10/10/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 16:21

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/10/2024.
08/10/2024 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 13:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/10/2024 13:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/09/2024 10:38

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado
26/09/2024 10:38

Realizado cálculo de custas
23/09/2024 11:59

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS
23/09/2024 11:58

Expedição de Certidão.
20/09/2024 08:37

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO MELO DE BARROS em 18/09/2024 23:59.
20/09/2024 08:37

Decorrido prazo de HOSPITAL MEMORIAL SAO JOSE LTDA em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 13:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/08/2024.
19/09/2024 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
02/09/2024 18:32

Expedição de Certidão.
26/08/2024 23:59

Expedição de Ofício.
26/08/2024 12:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2024 12:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/08/2024 14:54

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
11/08/2024 03:06

Decorrido prazo de HOSPITAL MEMORIAL SAO JOSE LTDA em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 03:06

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO MELO DE BARROS em 09/08/2024 23:59.
06/08/2024 14:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/07/2024.
06/08/2024 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
02/08/2024 18:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/08/2024 18:00

Conclusos para decisão
02/08/2024 18:00

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Seção A da 29ª Vara Cível da Capital vindo do(a) Seção B da 29ª Vara Cível da Capital
17/07/2024 18:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/07/2024 18:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/07/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 17:53

Declarada incompetência
04/07/2024 11:33

Conclusos para decisão
03/07/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 13:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
05/06/2024 13:40

Dados do processo retificados
05/06/2024 13:40

Expedição de Certidão.
05/06/2024 13:30

Processo enviado para retificação de dados
29/05/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 13:53

Conclusos para despacho
07/05/2024 09:50

Conclusos para o Gabinete
09/04/2024 07:43

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO MELO DE BARROS em 08/04/2024 23:59.
22/03/2024 17:25

Juntada de Petição de manifestação (outras)
18/03/2024 20:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
18/03/2024 20:22

Expedição de Certidão.
14/03/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 11:06

Conclusos para decisão
07/03/2024 11:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Elementos de prova\Perícia • Arquivo

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