06/06/2025 05:36

Conclusos para despacho
05/06/2025 17:41

Juntada de Petição de resposta preliminar
29/05/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 14:06

Expedição de Certidão.
17/05/2025 04:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/05/2025.
17/05/2025 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 11:21

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2025 11:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2025 11:14

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
24/04/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 11:27

Conclusos para despacho
23/12/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 12:43

Juntada de Petição de requerimento (outros)
18/12/2024 12:06

Juntada de Petição de certidão (outras)
12/12/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 16:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/12/2024.
30/11/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 11:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/11/2024 11:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/11/2024 11:45

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
22/11/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 00:36

Decorrido prazo de GBOEX-GREMIO BENEFICENTE em 19/11/2024 23:59.
12/11/2024 14:19

Juntada de Petição de resposta preliminar
11/11/2024 18:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/11/2024.
11/11/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 13:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/11/2024 13:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/10/2024 11:57

Juntada de Petição de manifestação (outras)
23/10/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 18:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/10/2024.
21/10/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 13:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/10/2024 13:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/10/2024 13:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
16/10/2024 13:35

Expedição de Certidão.
16/10/2024 13:33

Alterada a parte
09/10/2024 14:38

Nomeado perito
25/07/2024 09:58

Conclusos para despacho
25/07/2024 09:57

Expedição de Certidão.
20/06/2024 02:23

Decorrido prazo de GBOEX-GREMIO BENEFICENTE em 19/06/2024 23:59.
19/06/2024 13:41

Juntada de Petição de resposta preliminar
13/06/2024 08:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/06/2024.
13/06/2024 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU , S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0060455-25.2022.8.17.2001 AUTOR(A): NELSON FERREIRA DE LIMA RÉU: GBOEX-GREMIO BENEFICENTE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Seção A da 14ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 172728638 , conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Vistos etc., A parte ré apresenta embargos declaratórios em face da decisão saneadora alegando haver obscuridade e contraditório, na medida que foi imputada a existência de grupo econômico entre a GBOEX (embargante) e a seguradora Mongeral, quando, todavia, inexistente.

Devidamente intimada, a parte autora ofereceu contrarrazões no id. 152341826.

Decido.

Pois bem, a oposição dos embargos de declaração está limitada aos casos em que a decisão embargada contenha obscuridade, contradição, omissão ou erro material, conforme preleciona o art. 1.022 do NCPC.

Admite-se, ainda, a oposição do recurso integrativo para sanar erro de fato.

No caso, entendo por bem acolher os aclaratórios opostos, mas sob o fundamento de erro de fato, porquanto, como esclarecido pela parte Embargante, ela não guarda relação societária ou econômica com a empresa seguradora Mongeral, atuando então na condição de estipulante.

Todavia, o desfecho de que detém legitimidade para responder pela demanda requerida se mantém pelos fundamentos remanescentes.

Ou seja, mantém-se inalterado o entendimento de que a empresa ré detém legitimidade para responder à presente demanda.

Do exposto, acolho os aclaratórios da parte ré tão somente para excluir da fundamentação da decisão embargada a assertiva de haveria grupo econômico entre GBOEX e a seguradora Mongeral.

Intimem-se.

Recife, data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito - 4" RECIFE, 11 de junho de 2024.

ELBA MARIA BARROS GALIZA PINHEIRO Diretoria Cível do 1º Grau
11/06/2024 08:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2024 08:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2024 19:34

Embargos de declaração não acolhidos
24/01/2024 16:29

Conclusos para decisão
20/11/2023 15:11

Juntada de Petição de contrarrazões
31/10/2023 23:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
26/10/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 10:23

Conclusos para decisão
10/02/2023 10:18

Expedição de Certidão.
23/01/2023 10:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/01/2023 14:46

Juntada de Petição de ações processuais\resposta\resposta preliminar
03/01/2023 06:31

Expedição de intimação.
24/11/2022 12:45

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 15:01

Conclusos para despacho
24/10/2022 17:35

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
18/10/2022 10:34

Juntada de Petição de outros (documento)
11/10/2022 22:57

Expedição de intimação.
05/09/2022 17:46

Juntada de Petição de petição em pdf
05/09/2022 10:35

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção A da 14ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)
05/09/2022 10:31

Expedição de Certidão.
01/09/2022 11:00

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 13:04

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção A da 14ª Vara Cível da Capital)
04/08/2022 20:19

Expedição de intimação.
12/07/2022 19:18

Juntada de Petição de certidão
11/07/2022 12:19

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 15:28

Juntada de Petição de contestação
23/06/2022 11:14

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 10:15

Expedição de citação.
14/06/2022 10:15

Expedição de intimação.
14/06/2022 09:42

Audiência Conciliação designada para 05/09/2022 10:00 Seção A da 14ª Vara Cível da Capital.
07/06/2022 15:20

Concedida a Medida Liminar
03/06/2022 12:16

Conclusos para decisão
03/06/2022 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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