15/07/2025 12:19

Conclusos para despacho
18/05/2025 16:12

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
23/04/2025 20:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
23/04/2025 20:54

Alterada a parte
11/02/2025 21:26

Juntada de Petição de réplica
24/01/2025 17:49

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.
24/01/2025 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA AV REPÚBLICA DO LÍBANO, 251, Térreo, PINA, RECIFE - PE - CEP: 51110-160 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0050049-71.2024.8.17.2001 AUTOR(A): JAQUES BEZERRA DOS SANTOS RÉU: MUNICIPIO DO RECIFE ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) por ventura anexados, bem como apresentar(em) resposta à(s) reconvenção(ões), caso apresentada(s).

RECIFE, 14 de janeiro de 2025.

AYLLA SAMARA GOMES SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
14/01/2025 13:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2025 13:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/09/2024 07:21

Juntada de Petição de contestação
20/09/2024 16:10

Expedição de citação (outros).
17/06/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2024 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/05/2024 09:20

Conclusos para decisão
30/05/2024 09:20

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital vindo do(a) 2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital
30/05/2024 09:18

Alterado o assunto processual
30/05/2024 08:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
30/05/2024 08:24

Alterada a parte
13/05/2024 11:08

Declarada incompetência
09/05/2024 17:36

Conclusos para decisão
09/05/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0033864-65.2018.8.17.2001

Arcelormittal Brasil S.A.

Construtora Conic Souza Filho LTDA

Advogado: Priscilla Pereira de Carvalho

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 24/04/2025 09:39

Exibir Processo

Processo nº 0005442-92.2024.8.17.2220

Lucas Tardelli da Silva Amaral

Anibal Marcio da Silva

Advogado: Daniel Pires Limeira

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 18/11/2024 10:24

Exibir Processo

Processo nº 0028283-69.2018.8.17.2001

Jairo Joao da Silva

Pateo Comercio de Veiculos S.A

Advogado: Paulo Sergio Alves Abou Hana

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 15/06/2018 09:52

Exibir Processo

Processo nº 0014232-85.2023.8.17.3130

Gracilvan Henrique de Souza e Santana

Pge - 2 Procuradoria Regional - Petrolin...

Advogado: Carla Emanuely Cardoso Dantas

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 09/05/2025 14:17

Exibir Processo

Processo nº 0014232-85.2023.8.17.3130

Gracilvan Henrique de Souza e Santana

Estado de Pernambuco

Advogado: Carla Emanuely Cardoso Dantas

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 30/06/2023 21:46

Exibir Processo