29/07/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 12:52

Conclusos para despacho
08/07/2025 14:47

Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso especial
13/06/2025 10:30

Publicado Intimação (Outros) em 12/06/2025.
13/06/2025 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 0008292-86.2023.8.17.9000 AGRAVANTE: HERALDO JASSON PEREIRA BELO AGRAVADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V.

Sa. intimado(a) a apresentar contraminuta ao Agravo Interno em Recurso Especial.

RECIFE, 10 de junho de 2025 CARTRIS
10/06/2025 09:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2025 09:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 13:26

Juntada de Petição de outros documentos
29/04/2025 00:06

Publicado Intimação (Outros) em 29/04/2025.
29/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 12:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/04/2025 12:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/04/2025 12:40

Expedição de intimação (outros).
26/02/2025 11:22

Recurso Especial não admitido
06/02/2025 12:37

Conclusos para decisão
03/02/2025 15:02

Conclusos para despacho
29/01/2025 16:35

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2025 00:14

Publicado Intimação (Outros) em 21/01/2025.
22/01/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
14/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 0008292-86.2023.8.17.9000 AGRAVANTE: HERALDO JASSON PEREIRA BELO AGRAVADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V.

Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial.

RECIFE, 13 de janeiro de 2025 CARTRIS
13/01/2025 13:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/01/2025 13:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/12/2024 15:58

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (3ª CDP))
02/12/2024 15:58

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:57

Expedição de Certidão.
02/12/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 13:07

Juntada de Petição de outros documentos
25/10/2024 00:17

Publicado Intimação (Outros) em 25/10/2024.
25/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 10:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/10/2024 10:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/10/2024 10:51

Expedição de intimação (outros).
23/10/2024 10:49

Dados do processo retificados
23/10/2024 10:49

Processo enviado para retificação de dados
21/10/2024 13:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/10/2024 11:29

Juntada de Petição de certidão (outras)
21/10/2024 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2024 00:04

Decorrido prazo de HERALDO JASSON PEREIRA BELO em 17/10/2024 23:59.
02/10/2024 10:51

Conclusos para julgamento
01/10/2024 10:02

Conclusos para decisão
01/10/2024 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 26/09/2024.
26/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 15:12

Expedição de Certidão.
24/09/2024 14:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/09/2024 14:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/09/2024 14:52

Expedição de intimação (outros).
24/09/2024 10:56

Conhecido o recurso de HERALDO JASSON PEREIRA BELO - CPF: *78.***.*16-34 (AGRAVANTE) e provido
24/09/2024 10:18

Juntada de Petição de certidão (outras)
24/09/2024 10:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 20:03

Deliberado em Sessão - Adiado
02/09/2024 14:59

Expedição de Certidão.
28/08/2024 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 16:20

Conclusos para o Gabinete
30/05/2023 12:12

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação
03/05/2023 18:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
03/05/2023 17:36

Dados do processo retificados
03/05/2023 17:36

Alterada a parte
03/05/2023 17:35

Processo enviado para retificação de dados
28/04/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 16:59

Conclusos para o Gabinete
14/04/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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