TJPE - 0013949-38.2024.8.17.2480
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Caruaru
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 09:53
Expedição de Certidão.
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02/06/2025 11:38
Expedição de citação (outros).
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28/03/2025 09:04
Proferido despacho de mero expediente
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28/03/2025 08:16
Conclusos para despacho
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27/01/2025 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/01/2025 18:05
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.
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24/01/2025 18:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
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15/01/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru Processo nº 0013949-38.2024.8.17.2480 AUTOR(A): MARIA DOS ANJOS FALCAO RÉU: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARUARU ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015, intimo a parte devedora para no prazo de 05 (quinze) dias, contados da ciência desta intimação, realizar o pagamento da guia de ID 192512277, referente à taxa judiciária e às custas processuais, sob pena de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor devido, e demais consequências previstas na legislação processual em vigor (art. 22 da Lei Estadual 17.116/2020 de 04 de dezembro de 2020).
CARUARU, 14 de janeiro de 2025.
MILENA MARTINS BRONZEADO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho -
14/01/2025 09:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/01/2025 09:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/01/2025 09:13
Expedição de Certidão.
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12/12/2024 16:44
Proferido despacho de mero expediente
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12/12/2024 16:44
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DOS ANJOS FALCAO - CPF: *26.***.*87-87 (AUTOR(A)).
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12/12/2024 12:42
Conclusos 6
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12/12/2024 11:41
Conclusos 5
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01/11/2024 12:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/10/2024 21:32
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/10/2024.
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30/10/2024 21:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
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23/10/2024 11:21
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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23/10/2024 11:21
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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29/08/2024 12:04
Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2024 09:07
Conclusos para decisão
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29/08/2024 09:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2024
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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