20/02/2025 16:22

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 09:29

Expedição de Certidão.
17/02/2025 17:44

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:05

Expedição de Alvará.
31/01/2025 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 00:43

Decorrido prazo de SUZECLEY LEACARLA BEZERRA DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:15

Decorrido prazo de SUZECLEY LEACARLA BEZERRA DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 00:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/01/2025.
25/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 17:06

Publicado Despacho em 21/01/2025.
24/01/2025 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831622 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0058618-56.2022.8.17.8201 REQUERENTE: SUZECLEY LEACARLA BEZERRA DA SILVA REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Fornecer dados para Alvará) Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h , em virtude da lei, etc...

Fica V.

Sa. intimada a fornecer os dados bancários da conta de titularidade do [demandante/demandado exequente/executado], no prazo de 05(cinco) dias, para confecção do alvará de transferência.

RECIFE, 23 de janeiro de 2025.

IERLISSON JOSE DE ANDRADE LIMA Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: SUZECLEY LEACARLA BEZERRA DA SILVA Endereço: AV MÉXICO, 111, RIO DOCE, OLINDA - PE - CEP: 53070-000 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
23/01/2025 16:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831622 Processo nº 0058618-56.2022.8.17.8201 REQUERENTE: SUZECLEY LEACARLA BEZERRA DA SILVA REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL DESPACHO Apesar de devidamente intimado para pagar Requisição de Pequeno Valor no prazo de sessenta dias, SOB PENA DE BLOQUEIO DE CONTA BANCÁRIA VIA SISTEMA SISBAJUD, o Estado de Pernambuco realizou depósito judicial de forma tardia.

Costumeiramente, o executado não realiza os pagamentos das RPV's ou não os informa dentro do prazo legalmente estabelecido, não cabendo outra alternativa a este Juízo senão o bloqueio bancário para a satisfação dos créditos.

Contudo, efetuados o bloqueio do crédito da parte autora e o posterior depósito voluntário por parte demandado, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar dados bancários a fim de possibilitar a expedição de alvará de transferência dos valores constantes na conta judicial 2500122013980.

Caso a parte autora apresente tais dados, expeça-se alvará de transferência; caso não sejam apresentados dados bancários, expeça-se alvará de levantamento.

Após, para evitar bis in idem, determino a expedição de alvará de transferência da quantia depositada na conta 1700129088120, com os devidos acréscimos, se houver, que se encontra depositada no Banco do Brasil, conforme dados bancários localizados no ID 175087832, para a conta titularizada pelo Estado de Pernambuco, CNPJ: 10.***.***/0001-25, Banco do Brasil – código: 001, agência: 3234-4, conta corrente nº 11.451-0.

Intimem-se.

Após, arquive-se.

Recife, 10 de janeiro de 2025.

Juiz de Direito icb
14/01/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 08:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 15:34

Conclusos para despacho
10/01/2025 15:34

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:54

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:56

Conclusos cancelado pelo usuário
04/12/2024 14:19

Conclusos 5
04/12/2024 14:19

Processo Reativado
04/12/2024 14:19

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 01:06

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 18/11/2024 23:59.
17/09/2024 15:41

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 15:41

Processo Reativado
17/09/2024 15:41

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 15:41

Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para Orgão de origem
17/09/2024 15:41

Processo Reativado
17/09/2024 15:41

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:22

Expedição de RPV.
09/09/2024 11:38

Juntada de certidão da contadoria
22/08/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 17:42

Desentranhado o documento
19/08/2024 17:42

Cancelada a movimentação processual
19/08/2024 16:09

Conclusos para despacho
27/05/2024 18:08

Expedição de Certidão.
08/05/2024 15:08

Expedição de Certidão.
03/04/2024 09:24

Juntada de Petição de manifestação (outras)
01/04/2024 07:55

Evoluída a classe de Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/04/2024 07:55

Transitado em Julgado em 12/03/2024
08/03/2024 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 17:22

Expedição de Comunicação via sistema.
22/02/2024 17:22

Julgado procedente em parte do pedido
09/10/2023 15:29

Conclusos para julgamento
24/05/2023 16:15

Juntada de Petição de ações processuais\impugnação\impugnação aos embargos
17/05/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 11:40

Juntada de Petição de ações processuais\impugnação\impugnação ao cumprimento de sentença
02/05/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 10:18

Alterada a parte
15/02/2023 11:18

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
18/01/2023 15:24

Expedição de Comunicação via sistema.
18/01/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 17:16

Conclusos para despacho
30/11/2022 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#32 • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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