01/07/2025 16:46

Juntada de Petição de memoriais
12/06/2025 17:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/06/2025.
12/06/2025 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE AV VICE-PREFEITO IRALDEMIR AQUINO DE FREITAS, S/N, Forum Dr.

José Foerster, Centro, SANHARÓ - PE - CEP: 55250-000 Vara Única da Comarca de Sanharó Processo nº 0000128-20.2021.8.17.3240 AUTOR(A): JESSICA CLEMENTINO VIEIRA ESPÓLIO: GILMARA CLEMENTINO VIEIRA RÉU: ANTONIO MARCELINO DE OLIVEIRA NETO, RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - PARTE AUTORA Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Sanharó, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 204040918 , conforme segue transcrito abaixo: "Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar razões finais escritas." SANHARÓ, 6 de junho de 2025.

TERCIO IRINEU RIBEIRO Diretoria Regional do Agreste
06/06/2025 13:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 13:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 16:25

Conclusos para despacho
14/05/2025 16:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por GUILHERME ALVES GIANGREGORIO RODRIGUES em/para 14/05/2025 16:22, Vara Única da Comarca de Sanharó.
06/05/2025 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 21:13

Juntada de Petição de diligência
29/04/2025 19:41

Juntada de Petição de manifestação (outras)
23/04/2025 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 19:35

Juntada de Petição de diligência
27/03/2025 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 13:43

Juntada de Petição de diligência
26/03/2025 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/03/2025 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2025 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2025 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2025 11:37

Mandado enviado para a cemando: (Sanharó Vara Única Cemando)
25/03/2025 11:37

Expedição de Mandado (outros).
25/03/2025 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2025 11:33

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)
25/03/2025 11:33

Expedição de Mandado (outros).
25/03/2025 11:33

Expedição de Mandado (outros).
25/03/2025 11:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/05/2025 08:30, Vara Única da Comarca de Sanharó.
25/03/2025 11:30

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2022 10:30, Vara Única da Comarca de Sanharó.
12/02/2025 00:55

Decorrido prazo de GILMARA CLEMENTINO VIEIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:55

Decorrido prazo de JESSICA CLEMENTINO VIEIRA em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 19:40

Juntada de Petição de manifestação (outras)
24/01/2025 16:40

Publicado Despacho em 21/01/2025.
24/01/2025 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Sanharó AV VICE-PREFEITO IRALDEMIR AQUINO DE FREITAS, S/N, Forum Dr.

José Foerster, Centro, SANHARÓ - PE - CEP: 55250-000 - F:(87) 38362920 Processo nº 0000128-20.2021.8.17.3240 AUTOR(A): JESSICA CLEMENTINO VIEIRA ESPÓLIO: GILMARA CLEMENTINO VIEIRA RÉU: ANTONIO MARCELINO DE OLIVEIRA NETO, RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA DESPACHO 1 - Defiro o pedido de id 100666498.

INTIMEM-SE o representante da Fazenda Pública do Município para, no prazo de 15 dias, manifestar eventual interesse na causa (art. 242, §3º, do CPC). 2 – Redesigno AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO a ser realizada no dia 12/05/2025 às 08h30min no Fórum local.

A audiência de instrução e julgamento será realizada de forma híbrida, presencial e virtualmente, pela Plataforma Teams, nos termos da Instrução Normativa Conjunta TJPE nº 14/2024.

No dia e horário marcado para a audiência, aqueles que para ela estiverem intimados, devem acessar, através do celular ou computador o link abaixo com 5 minutos de antecedência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3aYT1qhJYA8IVcnoT5qlL6lqTgUQ9d3lSxjm_3K6by82w1%40thread.tacv2/1736517192070?context=%7b%22Tid%22%3a%2281373d9b-607a-4642-ba74-ec1ee444d69e%22%2c%22Oid%22%3a%22927f934c-bcfa-45ba-ac71-40a07fca0aa0%22%7d INCLUA-SE nos mandados o link da audiência indicado acima, observando-se que aqueles que morarem fora da jurisdição deste juízo serão inquiridas por videoconferência.

INTIME-SE: 1) a parte autora na pessoa de seu advogado/Defensor Público; 2) a parte ré na pessoa de seu advogado/Defensor Público; 3) o presentante do Ministério Público, se prevista sua intervenção no feito; 4) as testemunhas que devem ser intimadas pelo juízo, nas hipóteses do art. 455, §4º, do CPC, notadamente aquelas arroladas pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública.

Ficam os advogados das partes intimados da obrigação prevista no art. 455, caput, e §§ 1º e 2º, do CPC, em relação às testemunhas previamente arroladas no processo.

INTIMEM-SE as partes para apresentarem o rol de testemunhas no prazo comum de 5 dias (art. 357, § 4º, do CPC), bem como ficam cientes de que o número máximo de testemunhas não pode ser superior a 10, sendo 03, no máximo, para a prova de cada fato (art. 357, § 6º, do CPC).

INCLUA-SE nos mandados a advertência de que, caso as testemunhas não compareçam à audiência para depor, poderão ser conduzidas coercitivamente, se necessário com a utilização de força policial, responderão pelas despesas do adiamento do ato (art. 455, § 5º, do CPC), sem prejuízo da ação penal por crime de desobediência (art. 330, do CP).

INTIMEM-SE o(s) autor(es) e o(s) réu(s), PESSOALMENTE, para comparecerem à audiência de instrução e julgamento para prestarem depoimento pessoal, ADVERTINDO-OS EXPRESSAMENTE NO MANDADO de que a sua ausência ou o seu silêncio implicará a pena de confissão (art. 385, caput, parte final, e §1º, do CPC c/c STJ - AgInt no RMS: 67614 CE 2021/0309736-4, Data de Julgamento: 16/05/2022, T1 - PRIMEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 19/05/2022).

A DRA deve verificar se houve alteração de endereço informada nos autos e realizar as intimações nos endereços atualizados.

Havendo testemunhas policiais, REQUISITE-SE eletronicamente à SDS-Superintendência de Gestão de Pessoas, com antecedência mínima de 15 dias do ato, via malote digital ou meio equivalente.

Havendo requisição de REÚS presos, a secretaria da unidade judiciária deve observar a forma de requisição eletrônica ao CAPS (Coordenação de Apresentação de Presos e Servidores), com antecedência mínima de 15 dias do ato, via malote digital ou meio equivalente.

Havendo requisição de TESTEMUNHAS presas, a DRA deve observar a forma de requisição eletrônica ao CAPS (Coordenação de Apresentação de Presos e Servidores), com antecedência mínima de 15 dias do ato, via malote digital ou meio equivalente.

Em caso de requerimentos apresentados antes do cumprimento dos expedientes necessários à realização da audiência, a DRA deve fazer conclusão ao gabinete APENAS APÓS CUMPRIR todas as determinações para a realização da audiência.

Demais expedientes necessários.

Cópia desta decisão tem força de OFÍCIO e MANDADO (art. 32, parágrafo único, da Lei Estadual nº 16.397/2018).

Façam-se as intimações necessárias, preferencialmente por meio eletrônico (art. 45, §§ 1º e 2º, da Instrução Normativa Conjunta TJPE nº 04/2023).

SANHARÓ, 10 de janeiro de 2025 Juiz(a) de Direito
10/01/2025 18:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/01/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 11:38

Conclusos para despacho
25/04/2024 11:37

Expedição de Certidão.
04/04/2024 08:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2024 08:29, Vara Única da Comarca de Sanharó.
06/03/2024 01:12

Decorrido prazo de CARLOS LINCOLN BATISTA LEITE em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:07

Decorrido prazo de CARLOS LINCOLN BATISTA LEITE em 05/03/2024 23:59.
15/02/2024 19:24

Juntada de Petição de manifestação (outras)
02/02/2024 09:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
14/11/2023 13:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2024 09:30, Vara Única da Comarca de Sanharó.
14/11/2023 13:37

Expedição de Certidão.
03/08/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 09:15

Arquivado Provisoramente - IN Nº 23 27/07/2023
24/05/2023 23:16

Conclusos para despacho
15/05/2023 21:25

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
05/05/2023 10:39

Juntada de Petição de requerimento
27/04/2023 22:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
27/04/2023 22:01

Alterada a parte
01/12/2022 10:39

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 13:26

Conclusos para despacho
08/08/2022 13:41

Juntada de Petição de manifestação ministerial
27/07/2022 16:19

Expedição de Comunicação via sistema.
27/07/2022 16:19

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 09:04

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 08:44

Conclusos para despacho
12/04/2022 20:31

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 11:37

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/03/2022 10:30 Vara Única da Comarca de Sanharó.
22/03/2022 11:34

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 23/03/2022 10:30 Vara Única da Comarca de Sanharó.
18/03/2022 02:45

Decorrido prazo de Onias Oliveira Leite Neto em 17/03/2022 23:59:59.
18/03/2022 02:45

Decorrido prazo de Adelson Cordeiro Cintra Neto em 17/03/2022 23:59:59.
18/03/2022 02:45

Decorrido prazo de Ricardo Alexandre Galvão DIdier em 17/03/2022 23:59:59.
18/03/2022 02:45

Decorrido prazo de Rodrigo José Galvão Didier em 17/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 11:54

Expedição de intimação.
15/03/2022 10:23

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 10:11

Conclusos para despacho
15/03/2022 10:03

Conclusos para o Gabinete
09/03/2022 18:18

Juntada de Petição de petição em pdf
07/03/2022 22:26

Juntada de Petição de contestação
21/02/2022 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2022 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2022 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2022 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2022 09:34

Juntada de Petição de diligência
04/02/2022 11:48

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 12:16

Juntada de Outros documentos
02/02/2022 14:27

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2022 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2022 11:39

Mandado enviado para a cemando: (Sanharó Vara Única Cemando)
31/01/2022 11:39

Expedição de Mandado.
31/01/2022 11:38

Expedição de intimação.
31/01/2022 11:38

Expedição de intimação.
31/01/2022 11:27

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/03/2022 10:30 Vara Única da Comarca de Sanharó.
31/01/2022 10:59

Expedição de Certidão.
29/04/2021 12:51

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 16:13

Conclusos para decisão
04/03/2021 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2021

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Julgamento • Arquivo

Despacho • Arquivo

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