03/06/2025 12:31

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 12:31

Baixa Definitiva
30/05/2025 09:10

Não conhecido o recurso de MURILO TAVARES DE MELO - CPF: *01.***.*89-15 (EMBARGADO(A))
30/05/2025 09:03

Conclusos para julgamento
30/05/2025 08:54

Conclusos para julgamento
07/05/2025 14:52

Conclusos para decisão
28/04/2025 12:12

Conclusos para despacho
01/04/2025 16:00

Conclusos para decisão
31/03/2025 14:30

Conclusos para decisão
17/02/2025 12:56

Conclusos para decisão
17/02/2025 12:56

Expedição de Certidão.
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo de MARCOS TULLIO NOVELLINO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 11/02/2025 23:59.
23/01/2025 00:35

Publicado Intimação (Outros) em 21/01/2025.
23/01/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
22/01/2025 01:06

Publicado Intimação (Outros) em 21/01/2025.
22/01/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Nº 0011771-78.2010.8.17.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Câmara Cível RELATOR: DESEMBARGADOR FÁBIO EUGÊNIO DANTAS DE OLIVEIRA LIMA EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A EMBARGADO(A): MARCOS TULLIO NOVELLINO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Em cumprimento à Instrução Normativa Conjunta n. 13, de 24.10.2023, intimem-se as partes dando-lhes ciência de que o processo prosseguirá em meio eletrônico (PJe – 2º grau) e, para, no prazo de 15 dias úteis, manifestarem-se quanto a eventual inexatidão relativa à cópia digital dos autos físicos ou em relação ao próprio procedimento de importação. 2.

Cientifique as partes, ainda, de que o procedimento de migração dos autos físicos para o Pje – 2º grau tem, aqui e ali, apresentado inconsistências, a exemplo de digitalização ilegível e/ou ausência de página.

Por isso, intimem-se as partes para, se for o caso, providenciarem a juntada de cópia autêntica da peça processual ou documento ausente ou ilegível. 3.

Identificada a ausência ou ilegibilidade de página ou peça processual relevante ao deslinde da controvérsia recursal, a Secretaria do Gabinete, por ato ordinatório, deve solicitar os autos originais, ficando o processo suspenso até o seu retorno à Relatoria.

Neste caso, suspende-se o processo firme no que estabelece o artigo 313, VI, CPC, na exata compreensão de que a hipótese se qualifica como caso fortuito (importação digital de autos físicos faltando peça processual ou documento relevante à solução da controvérsia) 4.

Cumpra-se.

Recife, Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima Desembargador Relator
09/01/2025 19:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/01/2025 19:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/01/2025 19:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/12/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 15:45

Conclusos para decisão
04/12/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 15:53

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:52

Dados do processo retificados
19/11/2024 08:58

Processo enviado para retificação de dados
18/11/2024 16:56

Juntada de documentos diversos
18/11/2024 16:56

Juntada de documentos diversos
18/11/2024 16:56

Juntada de documentos diversos
18/11/2024 16:56

Juntada de documentos diversos
18/11/2024 16:56

Juntada de embargos de declaração
18/11/2024 16:56

Juntada de documentos diversos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2010

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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