08/09/2025 00:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/09/2025.
06/09/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 6ª Vara Cível da Capital Processo nº 0018855-29.2019.8.17.2001 AUTOR(A): ERINALDO SOARES DE SANTANA RÉU: J & M COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ELETRO EIRELI, MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora/ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020).

Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento.

RECIFE, 4 de setembro de 2025.

KEZIA DA COSTA LIMA Diretoria das Varas Cíveis da Capital Nota: Apesar de a guia possuir data de vencimento, o pagamento deve ser, conforme disposição do ato ordinatório, realizado dentro do prazo de 15 dias úteis contados da intimação sob pena de incidência da multa de 20% prevista no art. 22 da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020.

O pagamento da guia após o prazo 15 dias úteis da intimação, mesmo que antes do vencimento da guia, não isenta o devedor do pagamento da multa.
04/09/2025 16:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/09/2025 16:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/09/2025 15:26

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado
02/09/2025 15:26

Realizado cálculo de custas
14/08/2025 09:41

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS
13/08/2025 10:19

Recebidos os autos
13/08/2025 10:19

Juntada de Petição de despacho
02/02/2022 08:49

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior
02/02/2022 08:48

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído
19/01/2022 16:16

Expedição de Certidão.
19/01/2022 16:15

Dados do processo retificados
19/01/2022 16:13

Expedição de Certidão.
19/01/2022 16:09

Expedição de Certidão.
19/01/2022 16:07

Processo enviado para retificação de dados
13/12/2021 21:50

Juntada de Petição de contrarrazões
11/11/2021 08:09

Expedição de intimação.
08/10/2021 11:28

Juntada de Petição de apelação
29/09/2021 14:51

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 12:15

Juntada de Petição de petição em pdf
08/09/2021 08:43

Expedição de intimação.
01/09/2021 09:53

Embargos de Declaração Acolhidos
01/07/2021 12:11

Conclusos para despacho
30/03/2021 11:39

Juntada de Petição de outros (petição)
12/03/2021 12:50

Juntada de Petição de outros (documento)
11/03/2021 12:28

Expedição de intimação.
11/03/2021 12:12

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 12:27

Conclusos para julgamento
12/02/2021 12:43

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 09:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/02/2021 12:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/02/2021 10:28

Expedição de intimação.
29/01/2021 10:11

Julgado procedente em parte do pedido
17/12/2020 08:15

Conclusos para julgamento
17/12/2020 08:15

Expedição de Certidão.
09/09/2020 12:52

Expedição de intimação.
09/09/2020 12:49

Dados do processo retificados
09/09/2020 12:49

Expedição de Certidão.
09/09/2020 12:45

Processo enviado para retificação de dados
16/06/2020 07:42

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2020 10:31

Conclusos para despacho
05/06/2020 13:08

Juntada de Petição de outros (petição)
26/03/2020 07:55

Dados do processo retificados
26/03/2020 07:54

Expedição de Certidão.
26/03/2020 07:50

Processo enviado para retificação de dados
25/03/2020 14:37

Juntada de Petição de petição
10/03/2020 12:45

Expedição de intimação.
03/02/2020 20:47

Juntada de Petição de petição
04/12/2019 08:02

Expedição de intimação.
04/12/2019 08:01

Expedição de Certidão.
04/12/2019 07:59

Dados do processo retificados
04/12/2019 07:58

Processo enviado para retificação de dados
04/12/2019 00:36

Decorrido prazo de J & M COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ELETRO EIRELI em 03/12/2019 23:59:59.
03/12/2019 13:47

Juntada de Petição de contestação
03/12/2019 13:05

Juntada de Petição de petição
11/11/2019 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2019 15:24

Juntada de Petição de diligência
31/10/2019 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2019 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2019 12:11

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados de Jaboatão - Varas)
24/10/2019 12:11

Expedição de citação.
21/10/2019 10:07

Juntada de Petição de petição
14/10/2019 08:48

Expedição de intimação.
13/10/2019 23:30

Juntada de Petição de contestação
10/10/2019 09:18

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção A da 6ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)
10/10/2019 09:18

Audiência conciliação não-realizada para 10/10/2019 09:17 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife.
10/10/2019 09:15

Expedição de Certidão.
09/10/2019 15:26

Juntada de Petição de contestação
07/10/2019 07:45

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção A da 6ª Vara Cível da Capital)
23/09/2019 10:54

Juntada de Petição de certidão
17/09/2019 07:54

Expedição de Certidão.
16/08/2019 12:22

Expedição de citação.
16/08/2019 12:22

Expedição de citação.
16/08/2019 12:22

Expedição de intimação.
16/08/2019 12:17

Expedição de Certidão.
16/08/2019 12:04

Dados do processo retificados
16/08/2019 12:03

Processo enviado para retificação de dados
16/08/2019 11:57

Audiência conciliação designada para 10/10/2019 09:00 Seção A da 6ª Vara Cível da Capital.
15/08/2019 09:06

Audiência conciliação designada para 10/10/2019 09:00 Seção A da 6ª Vara Cível da Capital.
15/08/2019 08:23

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2019 09:22

Conclusos para despacho
29/04/2019 23:53

Juntada de Petição de outros (petição)
04/04/2019 07:30

Expedição de intimação.
03/04/2019 10:26

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2019 19:04

Conclusos para decisão
21/03/2019 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2019

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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