25/02/2025 08:37

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 08:37

Baixa Definitiva
25/02/2025 08:36

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:46

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:45

Expedição de Certidão.
12/02/2025 00:38

Decorrido prazo de JOSE FELIX DOS SANTOS FILHO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:38

Decorrido prazo de VALMIR SILVA DE ALMEIDA em 11/02/2025 23:59.
23/01/2025 00:24

Publicado Intimação (Outros) em 21/01/2025.
23/01/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
22/01/2025 00:47

Publicado Intimação (Outros) em 21/01/2025.
22/01/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des.

Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC) - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) nº 0017299-68.2024.8.17.9000 AGRAVANTE: VALMIR SILVA DE ALMEIDA AGRAVADO(A): JOSE FELIX DOS SANTOS FILHO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL.

COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL.

INADIMPLEMENTO DO AGRAVANTE.

PRINCÍPIO DO PACTA SUNT SERVANDA.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE.

TUTELA DE URGÊNCIA.

INOVAÇÃO RECURSAL.

SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.

RECURSO IMPROVIDO.

Deve ser mantida a tutela de urgência que determinou a entrega imediata do bem ao agravado, tendo em vista o inadimplemento contratual do agravante.

A tentativa de incluir questões alheias à lide principal, como a alegação de transações envolvendo outros bens, configura inovação recursal e supressão de instância, não cabendo introduzir elementos que não foram objeto de discussão em primeiro grau.

Aplicação do princípio pacta sunt servanda, reforçando a necessidade de cumprimento dos termos contratuais tal como pactuado.

Recurso improvido.
09/01/2025 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/01/2025 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/01/2025 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/01/2025 15:44

Dados do processo retificados
09/01/2025 15:43

Processo enviado para retificação de dados
09/01/2025 15:42

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:17

Conhecido o recurso de JOSE FELIX DOS SANTOS FILHO - CPF: *46.***.*70-00 (AGRAVADO(A)) e não-provido
16/12/2024 14:59

Juntada de Petição de certidão (outras)
16/12/2024 14:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/11/2024 19:40

Juntada de Petição de memoriais
11/11/2024 14:06

Conclusos para julgamento
31/10/2024 16:50

Conclusos para decisão
30/10/2024 00:25

Decorrido prazo de VALMIR SILVA DE ALMEIDA em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 20:07

Juntada de Petição de contrarrazões
07/10/2024 00:10

Publicado Intimação (Outros) em 07/10/2024.
07/10/2024 00:10

Publicado Intimação (Outros) em 07/10/2024.
05/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 16:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/10/2024 16:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/10/2024 16:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/10/2024 16:09

Dados do processo retificados
03/10/2024 16:09

Processo enviado para retificação de dados
03/10/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 16:23

Conclusos para despacho
27/05/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 15:13

Conclusos para o Gabinete
24/04/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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