19/03/2025 17:43

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 17:32

Expedição de Certidão.
19/03/2025 00:50

Decorrido prazo de ZILDA CAETANA DA SILVA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:50

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 11:36

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 11/02/2025 23:59.
11/03/2025 09:50

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 11/02/2025 23:59.
10/03/2025 19:08

Publicado Despacho em 21/01/2025.
10/03/2025 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
18/02/2025 17:16

Expedição de Certidão.
18/02/2025 17:15

Expedição de Certidão.
17/02/2025 00:52

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/02/2025.
15/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av.

Des.

Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 21ª Vara Cível da Capital Processo nº 0080450-87.2023.8.17.2001 AUTOR(A): ZILDA CAETANA DA SILVA RÉU: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Seção A da 21ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 194164147, conforme segue transcrito abaixo: "Vistos etc.

Após intimação para pagamento, a parte demandada apresentou sob o Id.

Num. 193031260, guia de depósito judicial no valor de R$ 6.740,36 (seis mil, setecentos e quarenta reais e trinta e seis centavos), alusivo à condenação e os honorários advocatícios de sucumbência.

A parte autora concordou com a quantia depositada, requerendo a expedição dos alvarás (Id.

Num. 193044408), com retenção dos honorários contratuais.

Após, vieram-me os autos conclusos. É o relatório, sucinto.

Passo à decisão.Consoante entendimento doutrinário e jurisprudencial, o procedimento de cumprimento de sentença continua a deter natureza jurídica de ação, razão pela qual sua extinção dar-se-á através de sentença.Pela sistemática do Código de Processo Civil de 2015, é dado ao réu, antes de ser intimado para o cumprimento da sentença, oferecer espontaneamente o pagamento do valor que entender devido (art. 526, caput).O parágrafo terceiro do dispositivo supramencionado determina que, concordando a parte autora com quantia depositada, o juiz declarará satisfeita a obrigação e extinguirá o processo.Na hipótese dos autos, a parte demandada depositou, após intimação, a quantia devida, tendo o credor concordado com o valor, dando por integralmente satisfeita a obrigação de pagar advinda da sentença transitada em julgado.Desse modo, declaro satisfeita a obrigação e extingo a execução com fundamento no art. 526, § 3º c/c art. 924, inciso II, do CPC.

Expeçam-se os seguintes alvarás, na modalidade transferência:a) o primeiro, em favor da parte autora, no valor de R$ 4.688,94 (quatro mil, seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos), acrescido das devidas correções, para crédito em conta de sua titularidade indicada no id. 193044408;b) o segundo em favor do escritório de advocacia SÁ ROSA & MANIÇOBA ADVOCACIA - CNPJ nº: 39.***.***/0001-32, no valor de R$ 2.051,41 (dois mil, cinquenta e um reais e quarenta e um centavos, acrescido das devidas correções, referentes a soma dos honorários sucumbenciais R$ 879,18 e honorários contratuais R$ 1.172,23, para crédito em conta de sua titularidade indicada no id. 193044408.Após a expedição, na forma do art.1000, parágrafo único, do CPC, arquivem-se os autos.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.Recife, 3 de fevereiro de 2025.Nehemias de Moura TenórioJuiz de Direito" RECIFE, 13 de fevereiro de 2025.

ANA ELISABETE PROCOPIO DE ALMEIDA CASTRO Diretoria Cível do 1º Grau
13/02/2025 16:02

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:54

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/02/2025 15:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/02/2025 08:10

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 08:10

Decorrido prazo de ZILDA CAETANA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
03/02/2025 17:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/02/2025 13:51

Conclusos para julgamento
29/01/2025 21:46

Conclusos para despacho
21/01/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 21ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0080450-87.2023.8.17.2001 AUTOR(A): ZILDA CAETANA DA SILVA RÉU: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO DESPACHO

Vistos.

Trata-se de requerimento formulado pela parte autora, Zilda Caetana da Silva, postulando a expedição de alvarás eletrônicos para levantamento de valores supostamente devidos em decorrência de condenação judicial.

Todavia, ao compulsar os autos, verifica-se a ausência de valores depositados em juízo, o que inviabiliza o atendimento ao pleito formulado, diante da inexistência de numerário disponível para levantamento.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido formulado.

Intime-se a parte credora, para, caso deseje, iniciar o cumprimento de sentença nos termos do Código de Processo Civil, especialmente conforme preconizado nos artigos 513 e seguintes, indicando o valor exato do crédito e instruindo o requerimento com os elementos necessários para a execução, prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se.

Cumpra-se.

Recife, 09 de janeiro de 2025.

Nehemias de Moura Tenório Juiz de Direito
09/01/2025 12:42

Expedição de Comunicação via sistema.
09/01/2025 12:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/01/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 22:31

Conclusos para despacho
16/12/2024 22:31

Expedição de Certidão.
16/12/2024 22:30

Expedição de Certidão.
11/12/2024 02:53

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 10/12/2024 23:59.
19/11/2024 15:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/11/2024.
19/11/2024 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
15/11/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 10:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/11/2024 10:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/11/2024 10:12

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado
12/11/2024 10:11

Realizado cálculo de custas
06/11/2024 13:23

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS
06/11/2024 08:22

Recebidos os autos
06/11/2024 08:22

Juntada de Petição de certidão (outras)
24/07/2024 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/07/2024 10:27

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído
17/07/2024 18:59

Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2024 22:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2024 22:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/06/2024 00:37

Decorrido prazo de ZILDA CAETANA DA SILVA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:37

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 21/06/2024 23:59.
20/06/2024 10:06

Juntada de Petição de apelação
30/05/2024 08:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
21/05/2024 16:48

Julgado procedente o pedido
14/05/2024 22:06

Juntada de Petição de memoriais
07/05/2024 10:04

Conclusos para julgamento
07/05/2024 10:04

Conclusos para o Gabinete
07/05/2024 10:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2024 10:03, Seção A da 21ª Vara Cível da Capital.
07/05/2024 09:39

Expedição de Certidão.
07/05/2024 08:36

Expedição de Certidão.
06/05/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2024 00:30

Decorrido prazo de ZILDA CAETANA DA SILVA em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 15:51

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 14/03/2024 23:59.
29/02/2024 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 16:23

Juntada de Petição de diligência
28/02/2024 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 21:54

Juntada de Petição de diligência
16/02/2024 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/02/2024 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/02/2024 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/02/2024 15:36

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
16/02/2024 15:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
16/02/2024 15:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
16/02/2024 14:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
16/02/2024 14:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2024 09:00, Seção A da 21ª Vara Cível da Capital.
06/02/2024 12:14

Deferido o pedido de ZILDA CAETANA DA SILVA - CPF: *46.***.*28-00 (AUTOR(A))
31/01/2024 10:36

Conclusos para decisão
30/01/2024 13:56

Conclusos para o Gabinete
09/01/2024 16:54

Juntada de Petição de manifestação (outras)
22/12/2023 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 11:29

Expedição de Comunicação via sistema.
12/12/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 11:24

Conclusos para despacho
14/11/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 11:29

Expedição de intimação (outros).
09/10/2023 12:34

Juntada de Petição de contestação
03/10/2023 09:17

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção A da 21ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)
02/10/2023 09:18

Expedição de Certidão.
28/09/2023 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 13:03

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção A da 21ª Vara Cível da Capital)
26/09/2023 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2023 17:51

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
18/08/2023 12:24

Expedição de despacho\citação\citação (outros).
18/08/2023 12:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
18/08/2023 11:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2023 09:00, Seção A da 21ª Vara Cível da Capital.
24/07/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 12:19

Conclusos para decisão
21/07/2023 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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