TJPE - 0001113-88.2019.8.17.2001

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Capital

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Polo Ativo

Partes

MARLENE FARIAS DA SILVA

CPF *93.***.*72-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2025 00:02

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 04/07/2025 23:59.

  • 18/06/2025 00:03

    Decorrido prazo de MARLENE FARIAS DA SILVA em 17/06/2025 23:59.

  • 12/06/2025 16:02

    Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/06/2025.

  • 12/06/2025 16:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0001113-88.2019.8.17.2001 EXEQUENTE: MARLENE FARIAS DA SILVA REPRESENTANTE: ZILVANETE FARIAS DA SILVA EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

    Dr(a).

    Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 189008834 , conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO: Vistos, etc. .... 3.

    Após a juntada aos autos dos respectivos comprovantes de transferência pela Caixa Econômica Federal, dê-se ciência as partes. 4.

    Não havendo mais nada a cumprir, sem demais pendências, arquivem-se os autos, depois das devidas anotações, sem necessidade de nova conclusão. 5.

    Intimem-se. 6.

    Cumpra-se.

    RECIFE, 22 de novembro de 2024.

    Juiz(a) de Direito " RECIFE, 6 de junho de 2025.

    ROSÂNGELA COELHO DE SOUZA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

  • 06/06/2025 14:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/06/2025 14:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/06/2025 14:54

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 06/06/2025 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 00:01

    Decorrido prazo de MARLENE FARIAS DA SILVA em 01/04/2025 23:59.

  • 25/03/2025 00:04

    Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/03/2025.

  • 25/03/2025 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0001113-88.2019.8.17.2001 EXEQUENTE: MARLENE FARIAS DA SILVA REPRESENTANTE: ZILVANETE FARIAS DA SILVA EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL ATO ORDINATÓRIO- EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 203, § 4º do NCPC, cientifico a parte da expedição do Alvará de ID 192330755 .

    Ressalta-se que, em caso de alvará de levantamento, o mesmo pode ser levantado em qualquer agência do Banco do Brasil que tenha atendimento presencial, mediante informação de dados bancários do(a) beneficiário(a) do respectivo alvará e apresentação de documento de identificação pessoal.

    RECIFE, 21 de março de 2025.

    ERIKA SPENCER RODRIGUES COUTINHO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

  • 21/03/2025 12:02

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/03/2025 12:02

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/02/2025 00:06

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 04/02/2025 23:59.

  • 29/01/2025 00:07

    Decorrido prazo de MARLENE FARIAS DA SILVA em 28/01/2025 23:59.

  • 29/01/2025 00:02

    Decorrido prazo de MARLENE FARIAS DA SILVA em 28/01/2025 23:59.

  • 24/01/2025 02:14

    Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.

  • 24/01/2025 02:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

  • 13/01/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0001113-88.2019.8.17.2001 EXEQUENTE: MARLENE FARIAS DA SILVA REPRESENTANTE: ZILVANETE FARIAS DA SILVA EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

    Dr(a).

    Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 189008834, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Vistos, etc. 1.

    Diante dos Rpvs expedidos e anexados ao ID. 71964050 e das petições de Ids. 167975385, 89991915 e comprovante de depósito a ela anexado, oficie-se a instituição financeira para que proceda à transferência do valor ali depositado pela parte executada (vide guia de depósito judicial de id nº 89991916) para a conta bancária da parte exequente conforme indicado na petição de id nº 167975385. 2.

    Deverá a Caixa Econômica Federal - Agência 2717, anexar aos presentes autos os respectivos comprovantes de transferência. 3.

    Após a juntada aos autos dos respectivos comprovantes de transferência pela Caixa Econômica Federal, dê-se ciência as partes. 4.

    Não havendo mais nada a cumprir, sem demais pendências, arquivem-se os autos, depois das devidas anotações, sem necessidade de nova conclusão. 5.

    Intimem-se. 6.

    Cumpra-se.

    RECIFE, 22 de novembro de 2024.

    Juiz(a) de Direito" RECIFE, 10 de janeiro de 2025.

    AYLLA SAMARA GOMES SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

  • 10/01/2025 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 10:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/01/2025 10:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/01/2025 10:09

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 25/11/2024 16:14

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 22/11/2024 11:13

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2024 13:35

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2024 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 02:26

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 12/09/2024 23:59.

  • 28/08/2024 12:51

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 23/05/2024 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2024 11:30

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2024 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2024 17:22

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 03/04/2024 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2024 17:54

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2024 23:16

    Processo Reativado

  • 07/02/2022 11:13

    Juntada de Petição de petição em pdf

  • 22/01/2022 04:25

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 21/01/2022 23:59:59.

  • 05/10/2021 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2021 19:26

    Arquivado Definitivamente

  • 26/08/2021 19:26

    Expedição de intimação.

  • 26/08/2021 19:26

    Expedição de intimação.

  • 07/12/2020 17:34

    Expedição de Ofício.

  • 09/07/2020 17:58

    Expedição de intimação.

  • 07/07/2020 22:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2020 14:16

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2020 13:32

    Transitado em Julgado em 13/06/2020

  • 22/05/2020 17:32

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2020 14:15

    Expedição de intimação.

  • 12/11/2019 23:35

    Homologada a Transação

  • 15/10/2019 19:07

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2019 15:51

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2019 09:47

    Expedição de intimação.

  • 19/05/2019 23:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2019 12:34

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2019 18:17

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2019 11:47

    Expedição de citação.

  • 05/02/2019 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2019 11:45

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2019 11:45

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2019

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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