04/07/2025 17:32

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025 01:38

Decorrido prazo de GILIANNE DE FATIMA SILVA em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 08:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2025 08:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/07/2025 10:34

Conclusos para decisão
19/06/2025 11:51

Conclusos para despacho
17/06/2025 20:31

Publicado Despacho em 17/06/2025.
17/06/2025 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 11:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/06/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 12:32

Conclusos para despacho
12/06/2025 11:04

Expedição de Certidão.
11/06/2025 08:30

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:12

Decorrido prazo de GILIANNE DE FATIMA SILVA em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 18:38

Expedido alvará de levantamento
02/06/2025 10:54

Conclusos para despacho
02/06/2025 10:53

Expedição de Alvará.
29/05/2025 13:17

Conclusos cancelado pelo usuário
28/05/2025 09:55

Expedido alvará de levantamento
28/05/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 13:45

Conclusos para despacho
26/05/2025 18:04

Publicado Despacho em 26/05/2025.
23/05/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 08:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 08:19

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 20:10

Conclusos para despacho
19/05/2025 16:25

Conclusos para decisão
19/05/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 09:43

Juntada de Petição de certidão (outras)
24/03/2025 10:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
13/03/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 11:19

Conclusos para despacho
10/03/2025 11:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/03/2025 11:09

Conclusos para decisão
10/03/2025 10:59

Conclusos para despacho
10/03/2025 10:59

Expedição de Certidão.
19/02/2025 11:45

Juntada de Petição de certidão (outras)
29/01/2025 20:59

Expedição de citação (outros).
29/01/2025 08:01

Decorrido prazo de GILIANNE DE FATIMA SILVA em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 18:34

Publicado Despacho em 21/01/2025.
24/01/2025 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
17/01/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 11:59

Conclusos para despacho
13/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Gravatá R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 - F:(81) 35339885 Processo nº 0000025-57.2025.8.17.8224 EXEQUENTE: GILIANNE DE FATIMA SILVA EXECUTADO(A): FLAVIANA FRANCISCA DA SILVA DESPACHO Vistos, etc.

Vistos, etc ... 1) Analisando-se o teor dos documentos acostados pela exequente, foram verificadas deficiências que comprometem a constituição e o desenvolvimento regulares do presente feito, o que importaria na extinção do presente feito sem a resolução de seu mérito, o que pode ser efetuado por este Juízo de ofício (sem a necessidade de concessão de prazo ao autor/exequente para emenda), a teor do art. 51, § 1º, da Lei nº 9.099/1995.

Entretanto, extraordinariamente, este Juízo determina a intimação da exequente a, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, emendar a inicial com vistas a suprir as seguintes deficiências, sob pena de extinção do feito: 1.1) Primeiramente ora se denega o pleito autoral inserto do item '7' do petitório da inicial quanto ao arbitramento de honorári9os advocatícios com base no art. 827, do CPC, tendo em vista que tal verba sucumbencial é vedada pelo art. 55, da Lei nº 9.099/1995.

Outrossim, tendo em vista que, na cláusula "4ª" do ID/192304049, há previsão de execução de honorários contratuais: 1.1.1) Que seja juntado o respectivo instrumento procuratório, constando o respectivo percentual dos honorários; 1.1.2) Que seja juntada planilha de cálculos atualizada, em substituição do ID/192304050, constando o valor dos honorários advocatícios; 2) Decorrido o prazo acima, conclusos.

GRAVATÁ, 10 de janeiro de 2025 LUIZ CÉLIO DE SÁ LEITE Juiz de Direito
10/01/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 09:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/01/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 08:49

Conclusos para despacho
09/01/2025 18:25

Conclusos para decisão
09/01/2025 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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