TJPE - 0039812-51.2019.8.17.2001

12/03/2025 12:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

25/04/2022 18:38

Arquivado Definitivamente

25/04/2022 18:38

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

25/04/2022 18:37

Expedição de Certidão.

25/04/2022 16:38

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022 16:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/04/2022 16:23

Conclusos para o Gabinete

25/04/2022 16:23

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Márcio Fernando de Aguiar Silva (6ª CC) vindo do(a) Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

25/04/2022 16:21

Expedição de Certidão.

25/04/2022 16:10

Expedição de Certidão.

25/04/2022 16:08

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

16/11/2021 20:23

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

05/08/2021 09:45

Expedição de Certidão.

05/08/2021 09:38

Expedição de Certidão.

30/07/2021 12:48

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021 08:18

Conclusos para o Gabinete

14/07/2021 08:18

Decorrido prazo de IRAN BELEM DA SILVEIRA - CPF: *18.***.*03-34 (APELADO) em 13/07/2021.

14/07/2021 00:56

Decorrido prazo de IRAN BELEM DA SILVEIRA em 13/07/2021 23:59:59.

02/06/2021 09:26

Expedição de intimação.

01/06/2021 00:12

Decorrido prazo de CAPESAÚDE - PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 31/05/2021 23:59:59.

27/05/2021 16:32

Juntada de Petição de agravo interno

21/05/2021 00:11

Decorrido prazo de IRAN BELEM DA SILVEIRA em 20/05/2021 23:59:59.

29/04/2021 12:48

Expedição de intimação.

29/04/2021 12:48

Expedição de intimação.

28/04/2021 20:01

Recurso Especial não admitido

20/04/2021 09:01

Conclusos para o Gabinete

20/04/2021 02:13

Decorrido prazo de CAPESAÚDE - PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 19/04/2021 23:59:59.

19/04/2021 16:07

Juntada de Petição de petição

31/03/2021 23:18

Expedição de intimação.

31/03/2021 15:44

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2021 20:31

Conclusos para o Gabinete

14/03/2021 20:31

Decorrido prazo de IRAN BELEM DA SILVEIRA - CPF: *18.***.*03-34 (APELADO) em 08/03/2021.

09/03/2021 00:52

Decorrido prazo de IRAN BELEM DA SILVEIRA em 08/03/2021 23:59:59.

04/02/2021 07:50

Expedição de intimação.

02/02/2021 12:47

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (6ª CC))

02/02/2021 12:47

Expedição de Certidão.

28/01/2021 00:55

Decorrido prazo de GABRIELA VIEIRA DE MELO BARBOSA em 27/01/2021 23:59:59.

25/01/2021 16:02

Juntada de Petição de recurso especial

30/11/2020 15:33

Expedição de intimação.

30/11/2020 15:10

Conhecido o recurso de IRAN BELEM DA SILVEIRA - CPF: *18.***.*03-34 (APELADO) e não-provido

27/11/2020 14:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/11/2020 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/09/2020 10:38

Conclusos para o Gabinete

04/09/2020 10:38

Dados do processo retificados

04/09/2020 10:32

Processo enviado para retificação de dados

04/09/2020 09:07

Dados do processo retificados

04/09/2020 08:58

Processo enviado para retificação de dados

04/09/2020 08:58

Dados do processo retificados

04/09/2020 08:46

Processo enviado para retificação de dados

04/09/2020 08:13

Ato ordinatório praticado

05/08/2020 16:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/08/2020 16:48

Conclusos para o Gabinete

05/08/2020 16:48

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (6ª CC) vindo do(a) Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (Processos Vinculados - 1ª CC)

04/08/2020 18:07

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020 17:15

Recebidos os autos

03/08/2020 17:15

Conclusos para o Gabinete

03/08/2020 17:15

Distribuído por sorteio