12/03/2025 02:54

Decorrido prazo de Niedson Santos do Nascimento em 04/02/2025 23:59.
11/03/2025 00:36

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.
11/03/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
13/02/2025 10:46

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 10:45

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 03:11

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 04/02/2025 23:59.
10/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831621 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0024929-50.2024.8.17.8201 REQUERENTE: NIEDSON SANTOS DO NASCIMENTO REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h , em virtude da lei, etc...

Fica V.

Sa. intimada do inteiro teor da sentença prolatada nos autos do processo acima, conforme cópia em anexo.

Fica V.

Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95.

RECIFE, 9 de janeiro de 2025.

JIVAGO CARVALHO BEZERRA DE MELO Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: Niedson Santos do Nascimento Endereço: AV DOUTOR JOSÉ AUGUSTO MOREIRA, 475, SALA 15, CASA CAIADA, OLINDA - PE - CEP: 53130-410 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
09/01/2025 08:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/01/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 08:19

Alterada a parte
26/12/2024 21:43

Homologada a Transação
26/12/2024 21:43

Julgado procedente em parte do pedido
17/10/2024 18:29

Conclusos para julgamento
17/10/2024 18:29

Expedição de Certidão.
09/10/2024 00:03

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 08/10/2024 23:59.
25/08/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 11:06

Outras Decisões
07/08/2024 11:13

Conclusos para despacho
18/06/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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