16/04/2025 15:31

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 15:31

Baixa Definitiva
15/04/2025 16:43

Negado seguimento a Recurso
15/04/2025 07:31

Conclusos para julgamento
15/04/2025 07:31

Conclusos para decisão
12/02/2025 01:01

Decorrido prazo de BANCO BANORTE S/A - Em Liquidação Extrajudicial em 11/02/2025 23:59.
29/01/2025 14:39

Conclusos para julgamento
22/01/2025 01:06

Publicado Intimação (Outros) em 21/01/2025.
22/01/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Nº 0010281-21.2010.8.17.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Câmara Cível RELATOR: DESEMBARGADOR FÁBIO EUGÊNIO DANTAS DE OLIVEIRA LIMA EMBARGANTE: BANCO BANORTE S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL EMBARGADO(A): PAULO VALENCA FIGUEIREDO, GENILDA ROCHA FIGUEIREDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Em cumprimento à Instrução Normativa Conjunta n. 13, de 24.10.2023, intimem-se as partes dando-lhes ciência de que o processo prosseguirá em meio eletrônico (PJe – 2º grau) e, para, no prazo de 15 dias úteis, manifestarem-se quanto a eventual inexatidão relativa à cópia digital dos autos físicos ou em relação ao próprio procedimento de importação. 2.

Cientifique as partes, ainda, de que o procedimento de migração dos autos físicos para o Pje – 2º grau tem, aqui e ali, apresentado inconsistências, a exemplo de digitalização ilegível e/ou ausência de página.

Por isso, intimem-se as partes para, se for o caso, providenciarem a juntada de cópia autêntica da peça processual ou documento ausente ou ilegível. 3.

Identificada a ausência ou ilegibilidade de página ou peça processual relevante ao deslinde da controvérsia recursal, a Secretaria do Gabinete, por ato ordinatório, deve solicitar os autos originais, ficando o processo suspenso até o seu retorno à Relatoria.

Neste caso, suspende-se o processo firme no que estabelece o artigo 313, VI, CPC, na exata compreensão de que a hipótese se qualifica como caso fortuito (importação digital de autos físicos faltando peça processual ou documento relevante à solução da controvérsia) 4.

Cumpra-se.

Recife, Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima Desembargador Relator
09/01/2025 08:03

Conclusos para decisão
09/01/2025 08:03

Expedição de Certidão.
09/01/2025 08:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/01/2025 08:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/12/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 15:32

Conclusos para decisão
03/12/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 08:30

Expedição de Certidão.
03/12/2024 08:29

Apensado ao processo em execução
03/12/2024 08:29

Apensado ao processo 0051065-42.2007.8.17.0001
03/12/2024 08:28

Dados do processo retificados
19/11/2024 08:58

Processo enviado para retificação de dados
18/11/2024 16:40

Juntada de documentos diversos
18/11/2024 16:40

Juntada de petição (outras)
18/11/2024 16:40

Juntada de documentos diversos
18/11/2024 16:40

Juntada de documentos diversos
18/11/2024 16:40

Juntada de documentos diversos
18/11/2024 16:40

Juntada de documentos diversos
18/11/2024 16:40

Juntada de documentos diversos
18/11/2024 16:40

Juntada de documentos diversos
18/11/2024 16:40

Juntada de documentos diversos
18/11/2024 16:40

Juntada de petição (outras)
18/11/2024 16:40

Juntada de documentos diversos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2010

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000012-33.2023.8.17.2920

Erica Natalia Florencio de Oliveira Tava...

P. R. dos Santos Eireli - ME

Advogado: Paulo Emidio da Silva Neto

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 08/08/2024 07:56

Exibir Processo

Processo nº 0000012-33.2023.8.17.2920

P. R. dos Santos Eireli - ME

Erica Natalia Florencio de Oliveira Tava...

Advogado: Jose Edson Barbosa do Rego

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 04/01/2023 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0002611-10.2024.8.17.8222

Carlos Alberto da Silva

Millena Moveis Comercio Eireli

Advogado: Luiz Jose de Franca

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 05/06/2024 08:38

Exibir Processo

Processo nº 0000096-95.2022.8.17.2620

Edileuza Leal da Silva

Pge - 3 Procuradoria Regional - Arcoverd...

Advogado: Evanderson Luiz Nunes Gomes

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 03/02/2022 10:52

Exibir Processo

Processo nº 0000096-95.2022.8.17.2620

Pge - 3 Procuradoria Regional - Arcoverd...

Edileuza Leal da Silva

Advogado: Evanderson Luiz Nunes Gomes

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 05/12/2024 07:56

Exibir Processo