23/07/2025 03:49

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/07/2025.
23/07/2025 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 14:00

Juntada de Petição de apelação
21/07/2025 11:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/07/2025 11:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 17:48

Juntada de Petição de apelação
01/07/2025 02:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/07/2025.
20/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 21:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 21:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2025 11:36

Decorrido prazo de MARILEIDE FRANCA LEITE em 16/06/2025 23:59.
13/06/2025 06:44

Julgado procedente em parte do pedido
13/06/2025 04:20

Conclusos para julgamento
09/06/2025 13:58

Juntada de Petição de manifestação (outras)
28/05/2025 22:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.
28/05/2025 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 11:40

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 11:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 11:31

Dados do processo retificados
22/05/2025 11:31

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:30

Alterada a parte
22/05/2025 11:30

Processo enviado para retificação de dados
14/05/2025 18:40

Juntada de Petição de manifestação (outras)
14/05/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 08:18

Conclusos para despacho
14/05/2025 08:18

Expedição de Certidão.
07/05/2025 01:46

Decorrido prazo de MARIA DOBBIN CARNEIRO em 05/05/2025 23:59.
07/04/2025 14:33

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
31/03/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 10:03

Conclusos para despacho
31/03/2025 10:03

Expedição de Certidão.
25/03/2025 04:03

Decorrido prazo de MARIA DOBBIN CARNEIRO em 24/03/2025 23:59.
14/03/2025 01:12

Decorrido prazo de MARILEIDE FRANCA LEITE em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 14:01

Juntada de Petição de manifestação (outras)
12/03/2025 04:09

Decorrido prazo de MARILEIDE FRANCA LEITE em 11/02/2025 23:59.
12/03/2025 04:08

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 11/02/2025 23:59.
11/03/2025 02:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.
11/03/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
28/02/2025 10:49

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/02/2025.
28/02/2025 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av.

Des.

Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0081354-73.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MARILEIDE FRANCA LEITE RÉU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Seção A da 10ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 194874647 , conforme segue transcrito abaixo: " Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifico que a parte ré manifestou interesse na produção de prova pericial, o que fica deferido.

Nomeio a perita, Dra.

MARIA DOBBIN CARNEIRO, médica psiquiatra com endereço conhecido da DC1 para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se aceita o encargo, se manifestando sobre a necessidade de submeter a parte autora ao tratamento de ESTIMULAÇÃO MAGNÉTICA TRANSCRANIANA - EMT, e apresentar a proposta de honorários periciais, sob pena de destituição.

Apresentada a proposta de honorários, sem necessidade de nova conclusão, intime-se a parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o depósito dos honorários, ou requerer o que for de direito, sob pena de prescindir da prova.

Concordando a parte ré com o valor apresentado na proposta de honorários, intime-se a perita para, iniciar os trabalhos.

Intimada a perita, deverá indicar, no prazo de 10 (dez) dias, a data para realização da perícia, disponibilizando todos os dados necessários, deverá ainda, depositar o laudo pericial, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da realização da perícia.

Depositado o laudo, certifique e intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, se manifestar requerendo o que entender de direito.

Apresentada impugnação ao laudo, sem necessidade de nova conclusão, intime-se a perita para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar apresentando seus esclarecimentos.

Após, certifique e voltem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

RECIFE, 17 de fevereiro de 2025 Sebastião de Siqueira Souza Juiz(a) de Direito" RECIFE, 24 de fevereiro de 2025.

SIMONE DOS PASSOS E SILVA LEITE Diretoria Cível do 1º Grau
24/02/2025 09:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2025 09:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2025 09:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
24/02/2025 09:29

Dados do processo retificados
24/02/2025 09:28

Alterada a parte
24/02/2025 09:28

Processo enviado para retificação de dados
24/02/2025 09:26

Expedição de Certidão.
17/02/2025 07:35

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 08:01

Conclusos para despacho
26/01/2025 21:18

Juntada de Petição de manifestação (outras)
22/01/2025 14:39

Juntada de Petição de manifestação (outras)
20/01/2025 16:13

Juntada de Petição de manifestação (outras)
09/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av.

Des.

Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0081354-73.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MARILEIDE FRANCA LEITE RÉU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Seção A da 10ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 191333035 , conforme segue transcrito abaixo: " Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 10ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0081354-73.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MARILEIDE FRANCA LEITE RÉU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DECISÃO DE SANEAMENTO Vistos, etc.

Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c tutela de urgência que se contra com contestação, sem réplica.

Em contestação a parte ré arguiu preliminar de ausência de interesse de agir, sob fundamento de suposta falta de prequestionamento administrativo, bem como impugnou o valor da causa.

No mérito, requereu a improcedência do pedido. intimada para réplica, a parte autora restou inerte. É o que importa relatar, decido.

Com efeito, indefiro a preliminar de falta de interesse de agir, considerando que eventual ausência de prequestionamento administrativo não impede o exercício do direito constitucional de ação.

Indefiro igualmente a impugnação ao valor da causa, eis que o valor indicado representa a soma do custo do tratamento e os danos morais, conforme foi respondido em emenda a inicial.

Fixo como ponto controvertido a necessidade de apuração se houve recusa de cobertura do tratamento e se este é coberto pelo plano e se a negativa resulta nos danos reclamados.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, dizer se ainda há provas a produzir.

P.R.I.

RECIFE, 17 de dezembro de 2024.

Sebastião de Siqueira Souza Juiz(a) de Direito" RECIFE, 8 de janeiro de 2025.

ALEXANDRE LINDOSO DE ARAUJO Diretoria Cível do 1º Grau
08/01/2025 15:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/01/2025 15:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/12/2024 08:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/12/2024 08:45

Conclusos para decisão
17/12/2024 04:10

Conclusos para despacho
17/12/2024 04:10

Expedição de Certidão.
10/12/2024 04:53

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 04:53

Decorrido prazo de MARILEIDE FRANCA LEITE em 09/12/2024 23:59.
19/11/2024 15:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/11/2024.
19/11/2024 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 12:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/11/2024 12:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/11/2024 10:11

Decorrido prazo de MARILEIDE FRANCA LEITE em 05/11/2024 23:59.
07/11/2024 09:39

Decorrido prazo de MARILEIDE FRANCA LEITE em 05/11/2024 23:59.
04/11/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 15:38

Conclusos para despacho
04/11/2024 15:34

Expedição de Certidão.
11/10/2024 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/10/2024 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/10/2024 01:38

Decorrido prazo de MARILEIDE FRANCA LEITE em 10/10/2024 23:59.
03/10/2024 01:04

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 01:10

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 18:55

Juntada de Petição de manifestação (outras)
30/09/2024 14:52

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 09:50

Expedição de Certidão.
10/09/2024 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 21:54

Juntada de Petição de diligência
10/09/2024 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/09/2024 19:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/09/2024 19:09

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
09/09/2024 19:09

Expedição de citação (outros).
09/09/2024 19:03

Expedição de citação (outros).
09/09/2024 18:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
09/09/2024 18:57

Expedição de Certidão.
03/09/2024 06:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARILEIDE FRANCA LEITE - CPF: *23.***.*43-04 (AUTOR(A)).
03/09/2024 06:27

Concedida em parte a Medida Liminar
02/09/2024 18:13

Conclusos para decisão
02/09/2024 10:47

Expedição de Certidão.
02/09/2024 10:46

Expedição de Certidão.
02/09/2024 10:46

Conclusos para o Gabinete
24/08/2024 12:08

Decorrido prazo de MARILEIDE FRANCA LEITE em 23/08/2024 23:59.
20/08/2024 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 23:11

Publicado Despacho em 02/08/2024.
12/08/2024 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 09:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/07/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 15:32

Conclusos para decisão
30/07/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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