13/02/2025 15:17

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 15:17

Baixa Definitiva
13/02/2025 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
13/02/2025 15:13

Expedição de Certidão.
12/02/2025 01:32

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:32

Decorrido prazo de MATHEUS GADE CAVALCANTE em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:32

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO BARBOSA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 11/02/2025 23:59.
25/01/2025 00:23

Publicado Intimação (Outros) em 21/01/2025.
25/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
24/01/2025 00:18

Publicado Intimação (Outros) em 21/01/2025.
24/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
23/01/2025 00:46

Publicado Intimação (Outros) em 21/01/2025.
23/01/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
22/01/2025 01:24

Publicado Intimação (Outros) em 21/01/2025.
22/01/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR.

PROCESSO CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO.

AUTORA QUE NÃO RECONHECE A CONTRATAÇÃO. ÔNUS DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.

BANCO NÃO SE DESINCUMBIU DO SEU ÔNUS.

MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

APELO DO BANCO DESPROVIDO.

APELO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO.

DECISÃO UNÂNIME. 1.

Versa a lide sobre título de capitalização que a autora afirma não ter contratado. 2.

O banco demandado não trouxe provas da contratação do título de capitalização.

Conclui-se, portanto, que não se desincumbiu do seu ônus probatório. 3.

Aplicação da responsabilidade civil da ré por fato do serviço, disposto no artigo 14 do CDC. 4.

Sabe-se que na fixação da reparação por dano extrapatrimonial, incumbe ao julgador, atentando, sobretudo, aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, arbitrar quantum que se preste à suficiente recomposição dos prejuízos.

Indenização majorada para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) com base nos precedentes desta Corte. 5.

Recurso do réu desprovido.

Recurso da autora parcialmente provido.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Desembargadores que compõem a 4ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso do réu e dar parcial provimento ao recurso da autora, tudo nos termos do voto do Relator.

P. e I.

Recife, de de .

Des.

Humberto Vasconcelos Relator
08/01/2025 14:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/01/2025 14:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/01/2025 14:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/01/2025 14:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/01/2025 14:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/12/2024 16:07

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (APELANTE) e não-provido
18/12/2024 14:03

Juntada de Petição de certidão (outras)
18/12/2024 13:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2024 15:58

Conclusos para julgamento
31/07/2024 16:41

Recebidos os autos
31/07/2024 16:41

Conclusos para o Gabinete
31/07/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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