13/03/2025 07:03

Decorrido prazo de EMERSON SARAIVA DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
11/03/2025 17:18

Publicado Sentença (Outras) em 21/01/2025.
11/03/2025 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
14/02/2025 09:56

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 09:56

Expedição de Certidão.
08/01/2025 08:18

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2025 07:40, 25º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.
08/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 25º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831720 Processo nº 0000166-48.2025.8.17.8201 AUTOR(A): EMERSON SARAIVA DA SILVA RÉU: LOJAS RIACHUELO SA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório ex vi do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Analisando os autos, observo que o processo foi distribuído com ausência da petição inicial.

Ante a inexistência de petição inicial no processo em comento, configura-se a ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

ISTO POSTO e nos termos do Art. 485, IV, do Código de Processo Civil, e dos dispositivos legais acima invocados e legislação pertinentes à matéria, JULGO EXTINTO o processo sem apreciação do mérito.

Sem custas e honorários advocatícios em face do que dispõe o Art. 55 da Lei nº9099/95.

Cancele-se audiência.

P.R.I.

Recife, data e assinatura digitais.

Juiz de Direito
07/01/2025 12:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/01/2025 12:56

Indeferida a petição inicial
07/01/2025 12:27

Conclusos para julgamento
06/01/2025 08:25

Conclusos para decisão
06/01/2025 08:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2025 07:40, 25º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.
06/01/2025 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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