03/04/2025 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/03/2025 13:45

Decorrido prazo de PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA PERPART em 11/02/2025 23:59.
11/03/2025 11:04

Decorrido prazo de PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA PERPART em 11/02/2025 23:59.
10/03/2025 20:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.
10/03/2025 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
10/02/2025 10:13

Juntada de Petição de contrarrazões
08/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara dos Executivos Fiscais Municipais da Capital Processo nº 0028130-03.2010.8.17.0001 EMBARGANTE: PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA PERPART EMBARGADO(A): MUNICIPIO DO RECIFE ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, respeitada a dobra legal, apresentar contrarrazões.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco.

RECIFE, 7 de janeiro de 2025.

MARIA JOSE BARBOSA DE LIMA COSTA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
07/01/2025 12:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/01/2025 12:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/12/2024 01:12

Decorrido prazo de PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA PERPART em 18/12/2024 23:59.
17/12/2024 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 01:26

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/11/2024.
26/11/2024 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 07:14

Apensado ao processo 0053445-82.2000.8.17.0001
25/11/2024 07:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/11/2024 07:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/11/2024 11:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
13/11/2024 12:32

Julgado procedente o pedido
13/11/2024 11:18

Conclusos para julgamento
05/10/2024 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 17:17

Conclusos para decisão
13/08/2024 17:17

Conclusos para o Gabinete
13/08/2024 17:09

Alterada a parte
30/07/2024 16:45

Juntada de Petição de manifestação (outras)
08/07/2024 12:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
08/03/2024 11:45

Expedição de Certidão.
17/01/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 15:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
23/10/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 19:00

Dados do processo retificados
20/10/2023 18:54

Processo enviado para retificação de dados
20/10/2023 18:53

Juntada de documentos
20/10/2023 18:50

Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2010

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS (DOCUMENTO) • Arquivo

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