TJPE - 0040240-30.1993.8.17.0001
1ª instância - 1ª Vara de Acidentes do Trabalho da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 00:41
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/07/2025.
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16/07/2025 15:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
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15/07/2025 00:18
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/07/2025 23:59.
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14/07/2025 12:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/07/2025 12:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/07/2025 12:34
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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19/06/2025 09:52
Expedição de RPV.
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16/06/2025 14:40
Alterada a parte
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16/06/2025 14:38
Expedição de Certidão.
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13/06/2025 00:23
Decorrido prazo de JOAO PAULO NETO em 12/06/2025 23:59.
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17/05/2025 03:30
Publicado Decisão em 15/05/2025.
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17/05/2025 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
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13/05/2025 16:54
Expedição de Comunicação via sistema.
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13/05/2025 16:54
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/05/2025 16:54
Decisão Interlocutória de Mérito
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10/05/2025 16:26
Conclusos para decisão
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21/03/2025 11:13
Conclusos para despacho
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21/03/2025 11:12
Expedição de Certidão.
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21/03/2025 08:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/03/2025 18:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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20/03/2025 18:34
Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2025 09:25
Conclusos para despacho
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18/03/2025 09:24
Expedição de Certidão.
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18/03/2025 09:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/03/2025 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/02/2025 16:53
Proferido despacho de mero expediente
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06/02/2025 20:34
Conclusos para despacho
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10/01/2025 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/01/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0040240-30.1993.8.17.0001 AUTOR(A): JOAO PAULO NETO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, ficam as partes intimadas do inteiro teor do OFÍCIO / RPV de ID nº 184423402 e 184423403, bem como para falarem sobre eventuais incongruências no prazo de 05 (cinco) dias (na forma da Resolução 303/2019 do CNJ).
No silêncio, fica a Fazenda Pública ( RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ) intimada para efetuar o pagamento do crédito, no prazo de 2 meses.
RECIFE, 7 de janeiro de 2025.
JULIANA BRAZ DE OLIVEIRA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho -
07/01/2025 11:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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07/01/2025 11:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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07/01/2025 11:38
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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17/12/2024 17:23
Expedição de RPV.
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05/09/2024 17:50
Proferido despacho de mero expediente
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05/09/2024 10:53
Conclusos para despacho
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03/09/2024 12:53
Conclusos para o Gabinete
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03/09/2024 12:53
Expedição de Certidão.
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09/08/2024 08:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/08/2024 20:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/07/2024 21:39
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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14/05/2024 14:55
Proferido despacho de mero expediente
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14/05/2024 11:22
Conclusos para despacho
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07/03/2024 12:39
Conclusos para o Gabinete
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07/03/2024 12:39
Expedição de Certidão.
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06/03/2024 09:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/03/2024 10:34
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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04/03/2024 18:58
Decisão Interlocutória de Mérito
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04/03/2024 08:53
Conclusos para decisão
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23/11/2023 14:13
Conclusos para o Gabinete
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23/11/2023 14:13
Expedição de Certidão.
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15/09/2023 10:09
Proferido despacho de mero expediente
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15/09/2023 08:47
Conclusos para despacho
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05/07/2023 13:13
Conclusos para o Gabinete
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05/07/2023 13:13
Evoluída a classe de Procedimento Comum Cível para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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05/07/2023 13:13
Transitado em Julgado em 24/05/2023
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05/07/2023 13:12
Expedição de Certidão.
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21/06/2023 08:53
Juntada de Petição de liberação de alvará
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18/05/2023 07:35
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/05/2023 23:59.
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20/04/2023 14:36
Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público
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29/03/2023 08:58
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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28/03/2023 17:06
Homologada a Transação
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24/03/2023 12:20
Conclusos para julgamento
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21/10/2022 08:56
Conclusos para o Gabinete
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19/10/2022 12:15
Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público
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14/09/2022 13:44
Expedição de intimação.
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13/09/2022 09:34
Juntada de Petição de petição
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12/09/2022 16:31
Expedição de intimação.
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09/09/2022 10:36
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2022 11:14
Juntada de Petição de petição
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26/05/2022 13:21
Conclusos para despacho
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26/05/2022 13:21
Expedição de Certidão.
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14/03/2022 12:50
Juntada de Petição de resposta
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28/02/2022 11:01
Expedição de intimação.
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22/02/2022 17:16
Juntada de documentos
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22/02/2022 17:09
Juntada de documentos
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22/02/2022 17:02
Expedição de Certidão de migração.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/1993
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Sentença (Outras) • Arquivo
Decisão\Acórdão • Arquivo
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Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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