STJ - 0060167-22.2020.8.16.0014

17/08/2023 11:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

17/08/2023 11:23

Transitado em Julgado em 13/06/2023

19/05/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2023 Petição Nº 193265/2023 - EDcl no AgInt no

18/05/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/05/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0193265 - EDcl no AgInt no AREsp 2141709 - Publicação prevista para 19/05/2023

15/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de FUNDACAO DE ESTUDOS AGRARIOS LUIZ DE QUEIROZ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00193265/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2141709/PR

03/05/2023 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000290-2023-AJC-1T)

02/05/2023 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000275-2023-AJC-1T)

27/04/2023 14:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000275-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARANÁ

27/04/2023 14:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000290-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/04/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

26/04/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023 16:55

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00193265/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2141709/PR

25/04/2023 12:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/04/2023 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/03/2023 e término em 14/04/2023 o prazo para INSTITUTO AGUA E TERRA apresentar resposta à petição n. 193265/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1512.

17/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/03/2023 e término em 14/04/2023 o prazo para INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 193265/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1512.

17/03/2023 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/03/2023 Petição Nº 193265/2023 -

16/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/03/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 193265/2023. Publicação prevista para 17/03/2023)

15/03/2023 18:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 193265/2023

15/03/2023 18:06

Protocolizada Petição 193265/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/03/2023

08/03/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/03/2023 Petição Nº 944647/2022 - AgInt

07/03/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/03/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0944647 - AgInt no AREsp 2141709 - Publicação prevista para 08/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de FUNDACAO DE ESTUDOS AGRARIOS LUIZ DE QUEIROZ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00944647/2022 - AgInt no AREsp 2141709/PR

22/02/2023 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000010-2023-AJC-1T)

17/02/2023 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2023-AJC-1T)

14/02/2023 15:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000025-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2023 14:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000010-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARANÁ

14/02/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:40

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00944647/2022 - AgInt no AREsp 2141709/PR

09/01/2023 19:49

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

19/12/2022 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

19/12/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/11/2022 e término em 16/12/2022 o prazo para INSTITUTO AGUA E TERRA apresentar resposta à petição n. 944647/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1477.

19/12/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/11/2022 e término em 16/12/2022 o prazo para INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 944647/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1477.

17/10/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/10/2022 Petição Nº 944647/2022 -

14/10/2022 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/10/2022 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 944647/2022. Publicação prevista para 17/10/2022)

14/10/2022 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 944647/2022

14/10/2022 17:19

Protocolizada Petição 944647/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/10/2022

23/09/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2022

22/09/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2022 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2022

22/09/2022 12:00

Não conhecido o recurso de FUNDACAO DE ESTUDOS AGRARIOS LUIZ DE QUEIROZ

15/09/2022 10:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

15/09/2022 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

05/09/2022 14:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/09/2022 14:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/06/2022 10:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/06/2022 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/05/2022 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ