STJ - 0039201-80.2020.8.16.0000

06/09/2022 17:57

Transitado em Julgado em 05/09/2022

23/06/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2022

22/06/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2022 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2022

22/06/2022 08:10

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LONDRINA

06/06/2022 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

06/06/2022 12:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 971447 (2016/0222020-7)

03/06/2022 15:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/06/2022 12:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/05/2022 11:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/05/2022 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/04/2022 16:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ