STJ - 0026759-65.2019.8.16.0017

11/08/2022 07:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

11/08/2022 07:19

Transitado em Julgado em 10/08/2022

04/08/2022 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 636382/2022

04/08/2022 16:34

Protocolizada Petição 636382/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2022

04/08/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022

03/08/2022 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022

03/08/2022 12:30

Não conhecido o recurso de MAIKE RODRIGO PIRES DE SOUZA

17/02/2022 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

17/02/2022 13:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 89069/2022

17/02/2022 13:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/02/2022 13:12

Protocolizada Petição 89069/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/02/2022

15/02/2022 08:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/02/2022 08:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/02/2022 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

14/02/2022 12:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/02/2022 12:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/01/2022 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/01/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/12/2021 18:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ