STJ - 0007386-10.2007.8.16.0004

20/08/2021 15:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

20/08/2021 15:15

Transitado em Julgado em 20/08/2021

01/06/2021 14:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 516507/2021

01/06/2021 13:53

Protocolizada Petição 516507/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/06/2021

28/05/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2021

27/05/2021 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2021 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2021

27/05/2021 12:50

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DO PARANÁ e provido em parte apenas para determinar que os juros de mora sigam a sistemática fixada no julgamento do Tema n. 905/STJ

27/05/2021 12:50

Conheço do agravo de PARANAPREVIDENCIA para não conhecer do Recurso Especial

04/05/2021 11:37

Juntada de Certidão : Certifico que o arquivo de fl(s). e-STJ 1014 a 1180 foi enviado eletronicamente pelo tribunal de origem, incluído nos presentes autos eletrônicos e devidamente indexado.

07/01/2019 13:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

07/01/2019 13:27

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico a retificação da autuação para fazer constar o Estado do Paraná como interessado.

26/12/2018 19:11

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/12/2018 19:11

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 769631/2018 (Juntada Automática)

26/12/2018 19:11

Protocolizada Petição 769631/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/12/2018

13/12/2018 13:28

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

13/12/2018 12:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

06/11/2018 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

06/11/2018 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

11/10/2018 08:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ