STJ - 0005923-17.2012.8.16.0179

21/03/2022 13:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

21/03/2022 13:24

Transitado em Julgado em 21/03/2022

17/12/2021 05:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2021 Petição Nº 921790/2021 - AgInt

16/12/2021 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0921790 - AgInt no REsp 1937721 - Publicação prevista para 17/12/2021

16/12/2021 18:44

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

07/12/2021 16:36

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARANÁ e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 921790/2021 - AgInt no REsp 1937721

03/12/2021 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001053-2021-AJC-2T)

30/11/2021 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 001035-2021-AJC-2T)

26/11/2021 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2021

25/11/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2021 17:19

Incluído em pauta para 07/12/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00921790/2021 - AgInt no REsp 1937721/PR

12/11/2021 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

11/11/2021 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/10/2021 e término em 10/11/2021 o prazo para SIDNEI DA ROSA SILVA apresentar resposta à petição n. 921790/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 518.

15/10/2021 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/10/2021 Petição Nº 921790/2021 -

14/10/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/10/2021 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 921790/2021. Publicação prevista para 15/10/2021)

14/10/2021 17:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 921790/2021

14/10/2021 17:40

Protocolizada Petição 921790/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/10/2021

20/09/2021 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2021

17/09/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2021

16/09/2021 20:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PARANÁ

19/05/2021 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

19/05/2021 14:00

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

10/05/2021 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ