STJ - 0003223-13.2018.8.16.0000

08/06/2022 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

08/06/2022 15:03

Transitado em Julgado em 06/06/2022

07/06/2022 09:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO E APOIO A JULGAMENTOS DA CORTE ESPECIAL

07/06/2022 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO E APOIO A JULGAMENTOS DA CORTE ESPECIAL

13/05/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2022 Petição Nº 921382/2021 - AgInt

12/05/2022 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/05/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0921382 - AgInt nos EREsp 1926656 - Publicação prevista para 13/05/2022

20/04/2022 15:54

Conhecido o recurso de RUBEN DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL Petição Nº 921382/2021 - AgInt nos EREsp 1926656

28/03/2022 05:33

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2022

25/03/2022 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS

25/03/2022 17:28

Incluído em pauta para 06/04/2022 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL Petição Nº 921382/2021 - AgInt nos EREsp 1926656/PR

08/11/2021 20:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

08/11/2021 13:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1018679/2021

08/11/2021 13:14

Protocolizada Petição 1018679/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/11/2021

15/10/2021 05:44

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/10/2021 Petição Nº 921382/2021 -

14/10/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/10/2021 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 921382/2021. Publicação prevista para 15/10/2021)

14/10/2021 16:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 921382/2021

14/10/2021 16:43

Protocolizada Petição 921382/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/10/2021

22/09/2021 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2021

21/09/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2021 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2021

20/09/2021 20:50

Não conhecido o recurso de RUBEN DE OLIVEIRA

03/09/2021 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

03/09/2021 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - CORTE ESPECIAL

03/09/2021 16:45

Determinada a distribuição do feito

30/08/2021 12:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/08/2021 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/08/2021 13:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/08/2021 09:57

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

23/08/2021 09:56

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1926656)

20/08/2021 09:22

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

12/08/2021 16:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 719269/2021

12/08/2021 16:08

Protocolizada Petição 719269/2021 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 12/08/2021

25/06/2021 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2021 Petição Nº 422767/2021 - AgInt

24/06/2021 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/06/2021 11:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0422767 - AgInt no REsp 1926656 - Publicação prevista para 25/06/2021

23/06/2021 17:31

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

22/06/2021 14:33

Conhecido o recurso de RUBEN DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 422767/2021 - AgInt no REsp 1926656

16/06/2021 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2021-AJC-3T)

14/06/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2021

11/06/2021 15:05

Incluído em pauta para 22/06/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 422767/2021 - AgInt no REsp 1926656/PR

28/05/2021 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

27/05/2021 13:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 500175/2021

27/05/2021 13:23

Protocolizada Petição 500175/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/05/2021

06/05/2021 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/05/2021 Petição Nº 422767/2021 -

05/05/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/05/2021 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 422767/2021. Publicação prevista para 06/05/2021)

05/05/2021 16:21

Juntada de Certidão: O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 437 teve início em 12/04/2021 e término em 03/05/2021, e que a petição n. 422767/2021 (AgInt) foi protocolizada em 05/05/2021.

05/05/2021 16:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 422767/2021

05/05/2021 16:11

Protocolizada Petição 422767/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/05/2021

28/04/2021 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2021 Petição Nº 348961/2021 - EDcl

27/04/2021 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0348961 - EDcl no REsp 1926656 - Publicação prevista para 28/04/2021

27/04/2021 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar as razões recursais, de modo a ajustá-las às exigências do art. 1.021, parágrafo 1º (parágrafo 3º do art. 1.024 do CPC (Publicação pr

26/04/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

26/04/2021 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 386906/2021

26/04/2021 16:59

Protocolizada Petição 386906/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/04/2021

19/04/2021 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/04/2021 Petição Nº 348961/2021 -

16/04/2021 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 348961/2021. Publicação prevista para 19/04/2021)

16/04/2021 11:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 348961/2021

16/04/2021 11:27

Protocolizada Petição 348961/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/04/2021

09/04/2021 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2021

08/04/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/04/2021 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2021

08/04/2021 12:10

Conhecido o recurso de RUBEN DE OLIVEIRA e não-provido

23/03/2021 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

23/03/2021 12:06

Distribuído por dependência ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 416728 (2013/0348338-8)

10/03/2021 21:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS