STJ - 0002920-44.2016.8.16.0137

11/09/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

11/09/2023 13:13

Transitado em Julgado em 11/09/2023

15/06/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2023 Petição Nº 344701/2023 - AgInt

14/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0344701 - AgInt no AREsp 2215540 - Publicação prevista para 15/06/2023

12/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARANÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00344701/2023 - AgInt no AREsp 2215540/PR

31/05/2023 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000453-2023-AJC-2T)

29/05/2023 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000472-2023-AJC-2T)

25/05/2023 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2023

24/05/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/05/2023 17:18

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00344701/2023 - AgInt no AREsp 2215540/PR

12/05/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

12/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 11/05/2023 o prazo para JORGE RUDNEY ATALLA apresentar resposta à petição n. 344701/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 681.

18/04/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/04/2023 Petição Nº 344701/2023 -

17/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/04/2023 09:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 344701/2023. Publicação prevista para 18/04/2023)

17/04/2023 08:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 344701/2023

17/04/2023 08:51

Protocolizada Petição 344701/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/04/2023

27/03/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2023

24/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2023

24/03/2023 16:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PARANÁ

17/11/2022 10:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

17/11/2022 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

14/10/2022 13:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/10/2022 12:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/09/2022 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/09/2022 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/09/2022 15:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ