STJ - 0002187-53.2018.8.16.0155

30/06/2022 14:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

30/06/2022 14:28

Transitado em Julgado em 21/06/2022

27/06/2022 15:49

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 13/06/2022 (JÚLIO APARECIDO BITTENCOURT)

06/06/2022 15:35

Expedição de Ofício de Intimação nº I000650-2022-CPPE ao (à)JÚLIO APARECIDO BITTENCOURT

06/06/2022 08:11

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 201), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

02/06/2022 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 467401/2022

02/06/2022 15:13

Protocolizada Petição 467401/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2022

31/05/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2022

30/05/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2022

30/05/2022 15:10

Não conhecido o agravo de EDSON APARECIDO BARBOSA

19/05/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

19/05/2022 15:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 421255/2022

19/05/2022 15:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/05/2022 15:42

Protocolizada Petição 421255/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/05/2022

04/05/2022 18:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/05/2022 18:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/05/2022 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

04/05/2022 12:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/05/2022 12:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/04/2022 09:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/04/2022 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/03/2022 14:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ