STJ - 0002303-75.2012.8.16.0056

29/05/2020 20:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

29/05/2020 20:56

Transitado em Julgado em 29/05/2020

07/05/2020 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2020 Petição Nº 768253/2019 - AgInt

06/05/2020 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/05/2020 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0768253 - AgInt nos EAREsp 1215628 - Publicação prevista para 07/05/2020

05/05/2020 23:59

Conhecido o recurso de PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A. e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição Nº 768253/2019 - AgInt nos EAREsp 1215628

22/04/2020 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2020-2S)

20/04/2020 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/04/2020

17/04/2020 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/04/2020 16:05

Incluído em pauta para 29/04/2020 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 768253/2019 - AgInt nos EAREsp 1215628/PR

26/03/2020 22:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000013-2020-2S)

25/03/2020 00:00

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 768253/2019 - AgInt nos EAREsp 1215628

17/03/2020 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2020

16/03/2020 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2020 16:37

Incluído em pauta para 25/03/2020 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 768253/2019 - AgInt nos EAREsp 1215628/PR

31/01/2020 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

31/01/2020 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃO

30/01/2020 16:45

Determinada a distribuição do feito

11/12/2019 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/12/2019 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

19/11/2019 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/11/2019 Petição Nº 768253/2019 -

18/11/2019 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/11/2019 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 768253/2019. Publicação prevista para 19/11/2019)

18/11/2019 16:08

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 768253/2019 (Juntada automática)

18/11/2019 16:08

Protocolizada Petição 768253/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/11/2019

25/10/2019 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2019

24/10/2019 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2019 18:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2019

15/10/2019 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/10/2019 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/10/2019 12:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/10/2019 13:38

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

10/10/2019 12:34

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1215628)

09/10/2019 15:30

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

13/09/2019 10:32

Juntada de Petição de EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 582844/2019 (Juntada automática)

13/09/2019 10:32

Protocolizada Petição 582844/2019 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 13/09/2019

30/08/2019 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2019 Petição Nº 617625/2018 - AgInt nos EDcl no

29/08/2019 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/08/2019 21:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0617625 - AgInt nos EDcl no AREsp 1215628 - Publicação prevista para 30/08/2019

26/08/2019 23:59

Não conhecido o recurso de PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A., por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 617625/2018 - AgInt nos EDcl no AREsp 1215628

12/08/2019 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/08/2019

09/08/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2019 16:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000200-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/08/2019 15:54

Incluído em pauta para 20/08/2019 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 617625/2018 - AgInt nos EDcl no AREsp 1215628/PR

01/02/2019 12:02

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar como agravante PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A. e deixar de constar co

29/11/2018 18:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

29/11/2018 18:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação

31/10/2018 06:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/10/2018 Petição Nº 617625/2018 -

30/10/2018 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/10/2018 17:20

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 617625/2018. Publicação prevista para 31/10/2018)

29/10/2018 17:18

Juntada de Petição de agravo interno nº 617625/2018

23/10/2018 14:42

Ato ordinatório praticado (Petição 617625/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

23/10/2018 14:32

Protocolizada Petição 617625/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/10/2018

10/10/2018 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2018 Petição Nº 476626/2018 - EDcl

09/10/2018 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2018 14:52

Embargos de Declaração de ITAÚ SEGUROS S/A Acolhidos, para correção de erro material e determina a retificação do pólo passivo da presença ação, para a exclusão da ITAU SEGUROS S/A e a inclusão da PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A. (Publicação previs

08/10/2018 19:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

13/09/2018 16:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

12/09/2018 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação

29/08/2018 05:38

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/08/2018 Petição Nº 476626/2018 -

28/08/2018 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/08/2018 15:57

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 476626/2018. Publicação prevista para 29/08/2018)

28/08/2018 15:55

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 476626/2018

28/08/2018 15:41

Ato ordinatório praticado (Petição 476626/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

28/08/2018 15:40

Protocolizada Petição 476626/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/08/2018

24/08/2018 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2018

23/08/2018 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2018 14:43

Conhecido o recurso de ITAÚ SEGUROS S/A e não-provido . Tendo em vista a manifestação da parte contrária (fls. 966, e-STJ) opondo-se à alteração da denominação da empresa ré,resta indefirida o pedido feito na petição de fls. 916/960, e-STJ. (Publicação pr

22/08/2018 18:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

20/06/2018 14:46

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

20/06/2018 14:24

Juntada de Petição de nº 341138/2018

19/06/2018 14:19

Ato ordinatório praticado (Petição 341138/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

19/06/2018 14:06

Protocolizada Petição 341138/2018 (PET - PETIÇÃO) em 19/06/2018

06/06/2018 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2018 Petição Nº 102600/2018 - PET

05/06/2018 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2018 18:06

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte agravada SOLANGE REGINA PARPINELLI FERRACIN para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 916/960, e-STJ, na qual a parte agravada requer a retificação do

04/06/2018 16:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

07/03/2018 18:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

07/03/2018 09:21

Juntada de Petição de nº 102600/2018

06/03/2018 18:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

06/03/2018 15:53

Ato ordinatório praticado (Petição 102600/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

06/03/2018 14:29

Protocolizada Petição 102600/2018 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2018

02/01/2018 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

27/12/2017 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

29/11/2017 08:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ