STJ - 0001386-61.2017.8.16.0127

16/02/2023 14:04

Transitado em Julgado em 16/02/2023

15/12/2022 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1158778/2022

15/12/2022 14:17

Protocolizada Petição 1158778/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2022

15/12/2022 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2022 Petição Nº 1113679/2022 - EDcl no AgRg no

14/12/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2022 10:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1113679 - EDcl no AgRg no AREsp 2193285 - Publicação prevista para 15/12/2022

14/12/2022 09:17

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/12/2022 11:48

Embargos de Declaração de UILLIAN FRIGNANY CARDOZO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1113679/2022 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2193285

01/12/2022 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

30/11/2022 19:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1113679/2022

30/11/2022 19:17

Protocolizada Petição 1113679/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/11/2022

28/11/2022 11:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1102346/2022

28/11/2022 11:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1102345/2022

28/11/2022 11:16

Protocolizada Petição 1102346/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2022

28/11/2022 11:16

Protocolizada Petição 1102345/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2022

28/11/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2022 Petição Nº 847107/2022 - AgRg

28/11/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2022 Petição Nº 858655/2022 - AgRg

25/11/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/11/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/11/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0847107 - AgRg no AREsp 2193285 - Publicação prevista para 28/11/2022

25/11/2022 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0858655 - AgRg no AREsp 2193285 - Publicação prevista para 28/11/2022

25/11/2022 16:28

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/11/2022 14:50

Conhecido o recurso de ADRIANO MAICON DE SOUZA, FABIO MENDES BORGES, LUCAS VIEIRA DOS SANTOS e APARECIDO BALBINO DE QUEIROZ e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 847107/2022 - AgRg no AREsp 2193285

22/11/2022 14:50

Conhecido o recurso de UILLIAN FRIGNANY CARDOZO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 858655/2022 - AgRg no AREsp 2193285

27/10/2022 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/10/2022 13:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 985849/2022

27/10/2022 13:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/10/2022 13:48

Protocolizada Petição 985849/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/10/2022

18/10/2022 16:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2022 16:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/10/2022 15:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2172516 (2022/0223271-5)

10/10/2022 20:35

Determinada a distribuição do feito

26/09/2022 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 858655/2022

26/09/2022 18:20

Protocolizada Petição 858655/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/09/2022

22/09/2022 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

22/09/2022 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 847107/2022

22/09/2022 16:28

Protocolizada Petição 847107/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/09/2022

19/09/2022 19:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 834740/2022

19/09/2022 19:31

Protocolizada Petição 834740/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2022

19/09/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2022

16/09/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2022 23:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2022

15/09/2022 23:51

Não conhecido o recurso de ADRIANO MAICON DE SOUZA, FABIO MENDES BORGES e OUTROS

25/08/2022 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/08/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/08/2022 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ