STJ - 0001281-31.2017.8.16.0177

03/05/2022 09:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 361219/2022

02/05/2022 18:31

Protocolizada Petição 361219/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2022

26/04/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2022 Petição Nº 314310/2022 - ARE no RE nos EDcl no AgRg no

25/04/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0314310 - ARE no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 1955798 - Publicação prevista para 26/04/2022

25/04/2022 12:30

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

22/04/2022 18:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com petição de fls. 3/11 e certidão de fl. 12. (Expediente Avulso)

20/04/2022 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixou de publicar vista ao agravado para resposta de Agravo em Recurso Extraordinário (ARE), interposto por ALCIONE JOSÉ DE MORAIS, em razão da ocorrência do trânsito em julgado, certificado à fl. 58

20/04/2022 14:15

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 314310/2022 (Expediente Avulso)

20/04/2022 07:39

Protocolizada Petição 314310/2022 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 19/04/2022

19/04/2022 22:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

19/04/2022 22:19

Transitado em Julgado em 19/04/2022

12/04/2022 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 277654/2022

12/04/2022 16:10

Protocolizada Petição 277654/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2022

11/04/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2022 Petição Nº 146695/2022 - RE nos EDcl no AgRg no

08/04/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/04/2022 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0146695 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 1955798 - Publicação prevista para 11/04/2022

08/04/2022 08:30

Negado seguimento ao recurso de ALCIONE JOSE DE MORAIS

06/04/2022 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

10/03/2022 09:51

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 156511/2022

10/03/2022 09:47

Protocolizada Petição 156511/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/03/2022

09/03/2022 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 156094/2022

09/03/2022 17:44

Protocolizada Petição 156094/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2022

09/03/2022 05:21

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 09/03/2022 Petição Nº 146695/2022 -

08/03/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

08/03/2022 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 146695/2022. Publicação prevista para 09/03/2022)

08/03/2022 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

08/03/2022 09:27

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

07/03/2022 15:46

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

07/03/2022 14:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 146695/2022

07/03/2022 14:39

Protocolizada Petição 146695/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 07/03/2022

22/02/2022 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 104126/2022

22/02/2022 13:08

Protocolizada Petição 104126/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2022

21/02/2022 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2022 Petição Nº 2669/2022 - EDcl no AgRg no

18/02/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/02/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0002669 - EDcl no AgRg no AREsp 1955798 - Publicação prevista para 21/02/2022

17/02/2022 20:25

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/02/2022 14:35

Embargos de Declaração de ALCIONE JOSE DE MORAIS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº2669/2022 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1955798

07/01/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

07/01/2022 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 2669/2022

07/01/2022 15:20

Protocolizada Petição 2669/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/01/2022

16/12/2021 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1143182/2021

16/12/2021 16:45

Protocolizada Petição 1143182/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2021

16/12/2021 05:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2021 Petição Nº 971953/2021 - AgRg

15/12/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0971953 - AgRg no AREsp 1955798 - Publicação prevista para 16/12/2021

14/12/2021 16:17

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/12/2021 11:15

Conhecido o recurso de ALCIONE JOSE DE MORAIS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 971953/2021 - AgRg no AREsp 1955798

02/12/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

02/12/2021 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1097877/2021

02/12/2021 16:57

Protocolizada Petição 1097877/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/12/2021

22/11/2021 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1064516/2021

22/11/2021 17:17

Protocolizada Petição 1064516/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2021

18/11/2021 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 18/11/2021 Petição Nº 971953/2021 -

18/11/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2021

17/11/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

17/11/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2021 20:23

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 18/11/2021)

16/11/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2021

16/11/2021 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s)

09/11/2021 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

09/11/2021 10:01

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 1022349/2021

09/11/2021 09:58

Protocolizada Petição 1022349/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 09/11/2021

05/11/2021 08:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/11/2021 08:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/11/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

04/11/2021 18:30

Determinada a distribuição do feito

29/10/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

29/10/2021 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 971953/2021

29/10/2021 17:07

Protocolizada Petição 971953/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/10/2021

22/10/2021 22:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 949953/2021

22/10/2021 22:37

Protocolizada Petição 949953/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2021

22/10/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2021

21/10/2021 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/10/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2021

20/10/2021 19:10

Não conhecido o recurso de ALCIONE JOSE DE MORAIS

26/08/2021 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/08/2021 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/08/2021 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ