STJ - 0001121-21.2009.8.16.0004

03/08/2021 17:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

03/08/2021 17:38

Transitado em Julgado em 03/08/2021

11/06/2021 05:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2021

10/06/2021 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2021

10/06/2021 18:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARANÁ e provido

16/04/2021 15:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

16/04/2021 13:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/04/2021 19:40

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/04/2021 19:40

Juntada de Certidão : Certifico que foi procedida a alteração na autuação conforme termo retro, bem como seu restabelecimento, de acordo com decisão de admissibilidade de fls. 721/723.

08/04/2021 11:37

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

08/04/2021 02:18

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com os novos documentos de fls. e-STJ 334 a 748 e encaminhados à Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais para o restabelecimento

08/04/2021 01:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

08/10/2015 09:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

08/10/2015 07:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação quanto à r. decisão retro.

01/10/2015 18:48

Juntada de Certidão : Certifico que o Mandado de Intimação nº1888/2015-1ªT, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da r. decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 14/09/2015, não foi devolvido nos termos da certidão lavrada em 1

14/09/2015 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2015 Petição Nº 397005/2013 - AgRg

11/09/2015 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2015 10:55

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos ("Ante o exposto, determino a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a respectiva baixa, para que, após a publicação do acórdão a ser proferido nos recursos representativos d

09/09/2015 19:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

12/08/2014 13:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

12/08/2014 13:04

Juntada de Informações Excelentíssimo Senhor Ministro Relator - Como o presente processo foi sobrestado para esperar o julgamento da Rcl 16745, cumpre informar, em relação a este último, que em 24.06.2014 publicou-se decisão do Supremo Tribunal Federal, n