STJ - 0000744-36.2021.8.16.0196

09/08/2023 11:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

09/08/2023 11:41

Transitado em Julgado em 08/08/2023

06/07/2023 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 672519/2023

06/07/2023 14:48

Protocolizada Petição 672519/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/07/2023

04/07/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2023

03/07/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/07/2023

01/07/2023 18:10

Não conhecido o agravo de KEWIN JONES BARBOSA e SANDRO ELIAS SABIA

07/12/2022 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

07/12/2022 16:48

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

06/12/2022 18:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/10/2022 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

05/10/2022 15:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 897002/2022

05/10/2022 15:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/10/2022 15:00

Protocolizada Petição 897002/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/10/2022

30/09/2022 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/09/2022 14:02

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

30/09/2022 13:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2022 13:37

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2022 13:31

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram deslocados ao Ministério Público Federal para elaboração de parecer. No entanto, foi dada entrada virtual do processo nesta Coordenadoria para regularização dos registros de atribuição / distrib

30/09/2022 13:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/09/2022 09:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/09/2022 09:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/09/2022 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

01/09/2022 14:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2022 13:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/08/2022 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/08/2022 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/08/2022 08:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ