STJ - 0000634-93.2012.8.16.0053

02/02/2023 14:03

Transitado em Julgado em 02/02/2023

19/12/2022 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1172180/2022

19/12/2022 12:35

Protocolizada Petição 1172180/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2022

15/12/2022 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2022 Petição Nº 479024/2022 - AgRg

14/12/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0479024 - AgRg no AREsp 2115851 - Publicação prevista para 15/12/2022

12/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de RODRIGO GOMES DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00479024/2022 - AgRg no AREsp 2115851/PR

16/11/2022 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2022

14/11/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2022 14:07

Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00479024/2022 - AgRg no AREsp 2115851/PR

20/06/2022 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

20/06/2022 20:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/06/2022 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 527766/2022

20/06/2022 19:36

Protocolizada Petição 527766/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2022

17/06/2022 09:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2022 09:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/06/2022 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

15/06/2022 14:45

Determinada a distribuição do feito

06/06/2022 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

06/06/2022 10:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 479024/2022

06/06/2022 10:33

Protocolizada Petição 479024/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/06/2022

31/05/2022 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 461262/2022

31/05/2022 20:03

Protocolizada Petição 461262/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2022

31/05/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2022

30/05/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2022 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2022

30/05/2022 11:10

Não conhecido o recurso de RODRIGO GOMES DA SILVA

16/05/2022 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/05/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/04/2022 16:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ