STJ - 0000576-09.2013.8.16.0004

15/06/2022 22:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

15/06/2022 22:59

Transitado em Julgado em 14/06/2022

19/04/2022 12:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2022 Petição Nº 1126652/2021 - AgInt

18/04/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/04/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1126652 - AgInt no REsp 1960404 - Publicação prevista para 19/04/2022

11/04/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARANÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01126652/2021 - AgInt no REsp 1960404/PR

31/03/2022 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2022-AJC-1T)

29/03/2022 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000159-2022-AJC-1T)

28/03/2022 08:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000159-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARANÁ

28/03/2022 08:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000174-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/03/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2022

25/03/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/03/2022 16:38

Incluído em pauta para 05/04/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01126652/2021 - AgInt no REsp 1960404/PR

17/02/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

17/02/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/12/2021 e término em 16/02/2022 o prazo para JOÃO RANKEL apresentar resposta à petição n. 1126652/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 476.

14/12/2021 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/12/2021 Petição Nº 1126652/2021 -

13/12/2021 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/12/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1126652/2021. Publicação prevista para 14/12/2021)

11/12/2021 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1126652/2021

11/12/2021 12:18

Protocolizada Petição 1126652/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/12/2021

19/10/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2021

18/10/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2021

18/10/2021 17:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PARANÁ

30/09/2021 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

30/09/2021 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

10/09/2021 13:45

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

17/08/2021 09:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ