STJ - 0000320-33.2013.8.16.0112

09/05/2022 11:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

09/05/2022 11:31

Transitado em Julgado em 05/05/2022

12/04/2022 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 280314/2022

12/04/2022 20:13

Protocolizada Petição 280314/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2022

07/04/2022 17:56

Juntada de Certidão : Certifico, para os devidos fins, que em razão de inconsistência técnica do sistema, deixou de constar o voto da Excelentíssima Senhora Ministra Nancy Andrighi, no julgamento ocorrido na sessão virtual da 3ª Turma, entre os dias 29 de

07/04/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2022 Petição Nº 116898/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no

06/04/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/04/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0116898 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1926701 - Publicação prevista para 07/04/2022

04/04/2022 23:59

Embargos de Declaração de ALBENICE PINTO DE SOUZA, ARNO WONDRACEK, ARISTON LUIS LIMBERGER, GERTRUDES BATSCHKE, OLÍVIO RUP FREIMÜLLER, OSVALDO SACHSER, PAULO VALDEMIRO LIMBERGER, ROSEMERI GRASEL EMMEL, VALDI TIERLING e VILMAR DINNEBIER Não-acolhidos , por

22/03/2022 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2022-AJC-3T)

21/03/2022 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/03/2022

18/03/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2022 15:41

Incluído em pauta para 29/03/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 116898/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1926701/PR

08/03/2022 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

08/03/2022 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 150000/2022

08/03/2022 12:40

Protocolizada Petição 150000/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/03/2022

02/03/2022 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/03/2022 Petição Nº 116898/2022 -

25/02/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/02/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 116898/2022. Publicação prevista para 02/03/2022)

24/02/2022 18:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 116898/2022

24/02/2022 18:51

Protocolizada Petição 116898/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/02/2022

24/02/2022 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 115390/2022

24/02/2022 14:56

Protocolizada Petição 115390/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2022

21/02/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2022 Petição Nº 1003109/2021 - AgInt nos EDcl no

18/02/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/02/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1003109 - AgInt nos EDcl no AREsp 1926701 - Publicação prevista para 21/02/2022

14/02/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ALBENICE PINTO DE SOUZA, ARNO WONDRACEK, ARISTON LUIS LIMBERGER, GERTRUDES BATSCHKE, OLÍVIO RUP FREIMÜLLER, OSVALDO SACHSER, PAULO VALDEMIRO LIMBERGER, ROSEMERI GRASEL EMMEL, VALDI TIERLING e VILMAR DINNEBIER , por unanimidade,

17/12/2021 22:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000203-2021-AJC-3T)

17/12/2021 06:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/12/2021

16/12/2021 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/12/2021 15:53

Incluído em pauta para 08/02/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1003109/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1926701/PR

30/11/2021 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

30/11/2021 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

30/11/2021 10:10

Determinada a distribuição do feito

25/11/2021 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/11/2021 13:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1071420/2021

24/11/2021 13:18

Protocolizada Petição 1071420/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/11/2021

05/11/2021 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/11/2021 Petição Nº 1003109/2021 -

04/11/2021 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/11/2021 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1003109/2021. Publicação prevista para 05/11/2021)

03/11/2021 18:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 1003109/2021

03/11/2021 17:59

Protocolizada Petição 1003109/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/11/2021

26/10/2021 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 959956/2021

26/10/2021 15:18

Protocolizada Petição 959956/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2021

22/10/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2021 Petição Nº 725104/2021 - EDcl

21/10/2021 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/10/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0725104 - EDcl no AREsp 1926701 - Publicação prevista para 22/10/2021

20/10/2021 19:10

Embargos de Declaração de ALBENICE PINTO DE SOUZA, ARNO WONDRACEK e OUTROS Não-acolhidos

25/08/2021 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/08/2021 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 756889/2021

24/08/2021 11:29

Protocolizada Petição 756889/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/08/2021

17/08/2021 05:54

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/08/2021 Petição Nº 725104/2021 -

16/08/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/08/2021 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 725104/2021. Publicação prevista para 17/08/2021)

13/08/2021 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 725104/2021

13/08/2021 18:22

Protocolizada Petição 725104/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/08/2021

12/08/2021 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 720182/2021

12/08/2021 19:01

Protocolizada Petição 720182/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2021

09/08/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2021

06/08/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2021

06/08/2021 16:10

Não conhecido o recurso de ALBENICE PINTO DE SOUZA, ARISTON LUIS LIMBERGER, ARNO WONDRACEK, GERTRUDES BATSCHKE, OLÍVIO RUP FREIMÜLLER, OSVALDO SACHSER, PAULO VALDEMIRO LIMBERGER, ROSEMERI GRASEL EMMEL, VALDI TIERLING e VILMAR DINNEBIER

19/07/2021 09:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/07/2021 08:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/06/2021 06:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ