STJ - 0000152-24.2021.8.16.0153

04/03/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

04/03/2024 13:33

Transitado em Julgado em 04/03/2024

13/12/2023 06:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1204357/2023

13/12/2023 06:07

Protocolizada Petição 1204357/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2023

12/12/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2023 Petição Nº 1045696/2023 - AgRg

11/12/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/12/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1045696 - AgRg no AREsp 2405009 - Publicação prevista para 12/12/2023

04/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de ROMARIO DE OLIVEIRA LIMA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01045696/2023 - AgRg no AREsp 2405009/PR

08/11/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2023

07/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2023 14:22

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01045696/2023 - AgRg no AREsp 2405009/PR

19/10/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

19/10/2023 15:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1045696/2023

19/10/2023 15:46

Protocolizada Petição 1045696/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/10/2023

05/10/2023 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1007548/2023

05/10/2023 19:56

Protocolizada Petição 1007548/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2023

05/10/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2023

04/10/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2023

04/10/2023 15:20

Conheço do agravo de ROMARIO DE OLIVEIRA LIMA para negar provimento ao Recurso Especial

21/09/2023 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

21/09/2023 07:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 948467/2023

21/09/2023 07:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/09/2023 07:23

Protocolizada Petição 948467/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/09/2023

28/08/2023 08:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/08/2023 08:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/08/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

25/08/2023 13:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/08/2023 11:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/07/2023 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/07/2023 10:31

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/07/2023 21:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ