TJPE - 0005633-17.2019.8.17.2640

1ª instância - Vara da Fazenda Publica da Comarca de Garanhuns

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE GARANHUNS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL MARQUES DA SILVA

CPF *87.***.*48-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 14:39

    Arquivado Definitivamente

  • 06/05/2025 12:17

    em cooperação judiciária

  • 05/05/2025 10:22

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2024 20:39

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2024 20:38

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 07:23

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 25/06/2021 22:38

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2021 14:14

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 25/06/2021 14:11

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2021 09:06

    Expedição de intimação.

  • 15/06/2021 22:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2021 20:18

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2021 19:58

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2021 07:43

    Decorrido prazo de MANOEL MARQUES DA SILVA em 26/05/2021 23:59:59.

  • 13/04/2021 00:31

    Publicado EDITAL em 13/04/2021.

  • 12/04/2021 23:32

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2021 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

  • 12/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA NORTE Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns AV RUI BARBOSA, 479, - até 1061 - lado ímpar, HELIÓPOLIS, GARANHUNS - PE - CEP: 55295-530 Processo nº 0005633-17.2019.8.17.2640 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GARANHUNS EXECUTADO: MANOEL MARQUES DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL Prazo: 30 (trinta) dias O(A) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns, em virtude de lei, etc.

    FAZ SABER a EXECUTADO: MANOEL MARQUES DA SILVA, a(o)(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado à AV RUI BARBOSA, 479, - até 1061 - lado ímpar, HELIÓPOLIS, GARANHUNS - PE - CEP: 55295-530, tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo Judicial Eletrônico – Pje nº 0005633-17.2019.8.17.2640, proposta por EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GARANHUNS.

    Assim, fica(m) a(o)(s) Executada(o)(s) CITADA(O)(S) em conformidade com o previsto no art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/1980, para, no prazo de 05 (cinco) dias, contado do transcurso deste edital, PAGAR(EM) a dívida de natureza tributária com os acessórios indicados na Certidão da Dívida Ativa - CDA, verba advocatícia e despesas processuais ou GARANTIR(EM) a execução através de: a) depósito em dinheiro; b) fiança bancária; ou, c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei nº 6.830/80, provando-os de sua propriedade, livres e desembaraçados, sob pena de serem penhorados tantos bens quanto bastem para a satisfação do débito.

    Valor da dívida: R$ 169,20 (cento e sessenta e nove reais e vinte centavos)., atualizado em 15/04/2020, oriundo da CDA nº 027.038.20937.5.

    Advertências: O prazo para oferecimento de embargos à execução, querendo, é de 30 (trinta) dias, contado do depósito, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação de penhora (art. 16 da Lei nº 6.830/80).

    Em caso de revelia será nomeado curador especial.

    Observação: O presente processo tramita de forma eletrônica através do sistema PJe.

    Independentemente de cadastro prévio, a parte/advogado poderá realizar consulta através do seguinte endereço eletrônico: https://pje.tjpe.jus.br/1g/ConsultaPublica/listView.seam.

    A tramitação desta ação deverá ser feita através do referido sistema, sendo necessária a utilização de Certificação Digital.

    As instruções para cadastramento e uso do sistema podem ser obtidas através do seguinte endereço na internet: http://www.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/cadastro-de-advogado.

    E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, Jacqueline Vaz d'Emery Alves, o digitei.

    Garanhuns, 9 de abril de 2021   GARANHUNS, 9 de abril de 2021.

    Jacqueline Vaz d'Emery Alves Chefe de Secretaria Assina por ordem do(a) Juiz(a) de Direito da Vara    A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

  • 09/04/2021 21:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2021 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2021 14:14

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2021 11:45

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2021 14:32

    Expedição de intimação.

  • 29/01/2021 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2020 22:01

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2020 12:55

    Mandado devolvido não cumprido

  • 02/06/2020 12:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/05/2020 16:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/05/2020 13:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/05/2020 13:33

    Mandado enviado para a cemando: (Garanhuns Varas Cemando)

  • 19/05/2020 13:33

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2020 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2020 09:09

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2020 09:48

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2020 17:07

    Expedição de intimação.

  • 20/02/2020 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/12/2019 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 23/12/2019 18:21

    Conclusos para decisão

  • 23/12/2019 18:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2019

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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