16/07/2025 20:09

Conclusos para julgamento
12/07/2025 00:57

Decorrido prazo de AURILIA ANTONIA LIMA NUNES em 11/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:26

Decorrido prazo de INSS em 07/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:20

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) Vara de Feitos Especiais de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0819010-97.2023.8.15.0001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Incapacidade Laborativa Parcial] REQUERENTE: DAVI DE LIMA GOMES REQUERIDO: INSS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

RENATA BARROS DE ASSUNCAO PAIVA, MM Juiz(a) de Direito deste Vara de Feitos Especiais de Campina Grande, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0819010-97.2023.8.15.0001 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE: DAVI DE LIMA GOMES, através de seu(s) advogado(s) se maniufestaar nos autos . prazo legal Advogado do(a) REQUERENTE: AURILIA ANTONIA LIMA NUNES - PB20557 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

CAMPINA GRANDE-PB, em 2 de julho de 2025 De ordem, EDJANE MARIA DA SILVA OLIVEIRA Analista Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
02/07/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 15:45

Publicado Intimação em 19/05/2025.
21/05/2025 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:39

Outras Decisões
09/05/2025 12:54

Conclusos para despacho
07/05/2025 14:48

Juntada de Petição de agravo inominado/legal
30/04/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 17:19

Juntada de RPV
21/04/2025 19:04

Juntada de RPV
09/04/2025 17:19

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/04/2025 19:49

Conclusos para despacho
03/04/2025 14:54

Juntada de Petição de outros documentos
21/03/2025 04:02

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 19:27

Decorrido prazo de INSS em 14/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 21:22

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 10:40

Desentranhado o documento
21/02/2025 10:40

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
21/02/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 01:33

Decorrido prazo de INSS em 03/02/2025 23:59.
10/12/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 08:31

Outras Decisões
21/11/2024 19:37

Conclusos para decisão
20/11/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 16:44

Conclusos para despacho
11/11/2024 17:19

Juntada de Petição de outros documentos
21/10/2024 00:24

Publicado Intimação em 21/10/2024.
19/10/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0819010-97.2023.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) REQUERENTE: DAVI DE LIMA GOMES, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para tomar ciência e cumprimento do despacho id- 102159255 - Despacho.

No prazo legal.

CAMPINA GRANDE, 17 de outubro de 2024.

EDJANE MARIA DA SILVA OLIVEIRA.

Analista Judiciário.
17/10/2024 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 09:15

Conclusos para decisão
02/10/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 19:22

Conclusos para despacho
18/09/2024 18:15

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
04/09/2024 03:48

Publicado Despacho em 04/09/2024.
04/09/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Campina Grande - Vara de Feitos Especiais Processo: 0819010-97.2023.8.15.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Incapacidade Laborativa Parcial] REQUERENTE: DAVI DE LIMA GOMES Advogado do(a) REQUERENTE: AURILIA ANTONIA LIMA NUNES - PB20557 REQUERIDO: INSS Advogado do(a) REQUERIDO: IVENS SA DE CASTRO SOUSA - CE15796 DESPACHO Vistos, etc.; 1.

Fale a parte autora sobre os novos cálculos apresentados pelo INSS (Id 99313860). 2.

Prazo de 10 dias.

Campina Grande/PB, data conforme certificação digital LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
02/09/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 11:17

Conclusos para despacho
28/08/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 23:16

Conclusos para julgamento
11/07/2024 17:23

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
19/06/2024 01:01

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 03:30

Decorrido prazo de INSS em 11/06/2024 23:59.
10/06/2024 19:34

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/04/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 14:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/04/2024 19:23

Conclusos para despacho
21/04/2024 16:31

Recebidos os autos
21/04/2024 16:31

Juntada de Certidão de prevenção
23/01/2024 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/01/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 20:28

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2024 00:41

Publicado Intimação em 22/01/2024.
20/12/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 16:01

Juntada de Petição de apelação
11/12/2023 00:19

Publicado Sentença em 11/12/2023.
08/12/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 12:47

Julgado procedente o pedido
27/11/2023 20:57

Conclusos para julgamento
27/11/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 04:51

Publicado Intimação em 20/11/2023.
22/11/2023 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 19:53

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 13:57

Juntada de Certidão
23/10/2023 00:57

Publicado Intimação em 23/10/2023.
22/10/2023 08:28

Juntada de Alvará
21/10/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 21:12

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 21:10

Juntada de Laudo Pericial
27/09/2023 22:08

Decorrido prazo de INSS em 15/09/2023 23:59.
14/08/2023 14:43

Juntada de Petição de informações prestadas
14/08/2023 14:38

Juntada de Petição de informações prestadas
10/08/2023 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2023 11:19

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/07/2023 21:10

Expedição de Mandado.
28/07/2023 21:10

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 21:10

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 20:10

Juntada de Certidão
28/07/2023 00:39

Decorrido prazo de AURILIA ANTONIA LIMA NUNES em 27/07/2023 23:59.
21/07/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 07:52

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 22:29

Juntada de Certidão
26/06/2023 22:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2023 22:22

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 22:22

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 11:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/06/2023 11:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DAVI DE LIMA GOMES - CPF: *87.***.*70-41 (AUTOR).
19/06/2023 11:04

Nomeado perito
12/06/2023 16:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2023 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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